Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Portaria: 149/2025 27/05/2025 · Convocação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 148/2025 27/05/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 147/2025 27/05/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 146/2025 27/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria Macilda Vieira Chagas, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 145/2025 27/05/2025 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 144/2025 27/05/2025 · Nomeação, Agente: Luis Fernando de Sousa Gomes, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 143/2025 27/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Arnoldo Silva de Aquino, Cargo: Diretor Técnico de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 142/2025 27/05/2025 · Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 016/2025 20/05/2025 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Lei Municipal: 464/2025 16/05/2025 · FACULTA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 141/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Kazi Assaid Rodrigues Bahia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 140/2025 16/05/2025 · Designação, Agente: Aline de Oliveira Rodrigues, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 139/2025 16/05/2025 · Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 138/2025 16/05/2025 · Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 137/2025 08/05/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão para realização de Inventário Fisico-Financeiro , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 136/2025 08/05/2025 · Designação, Agente: Marilene Farias Vieira da Silva, Cargo: Responsável, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 135/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 134/2025 08/05/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 015/2025 05/05/2025 · CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 132/2025 30/04/2025 · Designação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 131/2025 30/04/2025 · Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 130/2025 30/04/2025 · Exoneração, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 129/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 128/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Alexandro Izequiel Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 127/2025 30/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Decreto: 014/2025 30/04/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Decreto: 013/2025 21/04/2025 · Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias no Município de GUARAMIRANGA/Ce em virtude do falecimento do Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade, o Papa Francisco , e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 463/2025 11/04/2025 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, e dá outras providências.Acessar Portaria: 126/2025 07/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Decreto: 012/2025 03/04/2025 · CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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