Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Decreto: 005/2026 29/01/2026 · Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.Acessar Decreto: 004/2026 29/01/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiranga, e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 493/2026 27/01/2026 · Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 492/2025 27/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2026 23/01/2026 · Autoriza, em caráter temporário e precário, o uso do espaço e do campo do Estádio Municipal como estacionamento sazonal de veículos e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 001/2026 09/01/2026 · Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.Acessar Portaria: 001/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; RYAN BEZERRA LIMA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Lei Municipal: 491/2025 17/12/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.Acessar Portaria: 03/2025 16/12/2025 · NOMEAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Decreto: 041/2025 05/12/2025 · Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2025 04/12/2025 · Decreta feriado religioso municipal o dia 08 de dezembro de 2025 em Guaramiranga, e dá outras providências.Acessar Portaria: 205/2025 01/12/2025 · Designar a Sra. CAMILA MASCARENHAS MOREIRA, Secretária da Saúde, como GESTORA do Fundo Municipal da Saúde de GuaramirangaAcessar Lei Municipal: 490/2025 19/11/2025 · Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 489/2025 19/11/2025 · Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 488/2025 19/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.Acessar Decreto: 039/2025 17/11/2025 · Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 487/2025 07/11/2025 · Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 486/2025 07/11/2025 · Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 485/2025 07/11/2025 · Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense L.E.G, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 484/2025 07/11/2025 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.Acessar Lei Municipal: 483/2025 07/11/2025 · Dispõe sobre a concessão de apoio e patrocínio da Administração Pública Municipal a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza particular, e a recebimento de apoio e patrocínio de particulares a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza pública municipal, e dá outras providências.Acessar Portaria: 193/2025 03/11/2025 · NOMEAÇÃO, Agente: FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS, Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 191/2025 31/10/2025 · EXONERAÇÃO, Agente: EDSON CRESILVALDO FARIAS LOPES , Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Decreto: 034/2025 27/10/2025 · Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público do Município de Guaramiranga/Ce, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 482/2025 24/10/2025 · Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 481/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. José Glauber Nocrato Costa, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 480/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. José Valdo Costa Gomes, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 479/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 478/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, e dá outras providências.Acessar

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