Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Portaria: 122/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Danielle Gomes de Paulo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 121/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 120/2025 01/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 119/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Cultura, Secretaria: Secretaria da CulturaAcessar Portaria: 118/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 117/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra , Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 116/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Alexsandro de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 115/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 114/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de GuaramirangaAcessar Decreto: 011/2025 31/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 462/2025 27/03/2025 · Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2025, e dá outras providências.Acessar Portaria: 113/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Turismo , Secretaria: Secretaria do TurismoAcessar Portaria: 111/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 110/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 109/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 108/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 107/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 106/2025 27/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 105/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 104/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 103/2025 27/03/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 102/2025 27/03/2025 · Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 101/2025 27/03/2025 · Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Lei Municipal: 461/2025 21/03/2025 · Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.Acessar Decreto: 009/2025 18/03/2025 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.Acessar Decreto: 008/2025 18/03/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.Acessar Portaria: 100/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Emerson Lima Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 099/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Idelfonso Pereira da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 098/2025 14/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Maria Paz Rodrigues, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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