Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 883 registros

Portaria: 034/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 033/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Portaria: 032/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Helio Claudio de Souza, Cargo: Gestor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 031/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Patrício Ramos Ribeiro Lino, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 030/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Kelvin da Silva Barrozo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 029/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Viana Vieira, Cargo: Secretário Chefe, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 028/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 027/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 026/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 025/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Gestor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 024/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Raul Lucas Franco Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 023/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 458/2025 08/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 021/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 020/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 019/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 018/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Paola Braga de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 017/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finaças e Planejamento

Portaria: 016/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Mascarenhas Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 015/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Maricelia Damasceno Rocha Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 014/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ilton Cambé Barrozo, Cargo: Secretário Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 013/2025 08/01/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Ribeiro Marques de Souza, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Ilka de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Designação, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

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