ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRA_NGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANáPÓRTE ESCOLAR, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Artur Vieira Pontes, Cargo: Auxiliar Admistrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Exoneração, Agente: Roberta Mineiro Apolonio, Cargo: Terapeuta Ocupacional, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE Agentes Representação e Segmento Titular e Suplente:PROFESSORES / E OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO OSANILDO DE OLIVEIRA PEIXOTO, FRANCISCO GABRIEL DE LIMA, SUPLENTE FRANCISCO IDELFONSO PEREIRA DA SILVA, FRANCISCA MARIA PAZ RODRIGUES, SOCIEDADE CIVIL FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RAMOS, SUPLENTE FRANCISCO IVAM VALENTIM DA SILVA , JULINA FERREIRA DOS SANTOS, PAIS DE ALUNOS VITORIA MARIA TEODOSIO DA SILVA, TALITA PEREIRA DOS SANTOS, PODER EXECUTIVO, BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, SUPLENTE ISRAEL PIMENTA CAMURÇA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Designação, Agentes Munipais que compoem o CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agentes Titulares e Suplentes: STDS SANDRA MARIA MOREIRA AGUIAR, MANUELA ALMEIDA ALVES - SUPLENTE,SEINFRA DANIEL SAMPAIO, MANOEL AGNALDO ROCHA - SUPLENTE,SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS, MATEUAS MAGALÃES DOS REIAS - SUPLENTE,SESA FRANCISCA ITHYARA SILVA TIODOSIO, FRANCISCA VITORIA FLOR SABINO - SUPLENTE, AGUA ANA AMELI FERREIRA DA SILVA,FRANCISCO IVAM VALENTIM - SUPLENTE, ASEMB PATRICIA DE BEZERRA LEITÃO, ITALO MORSE DE SOUZA - SUPLENTE, ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, MARIA CLEIDIANE DE SOUSA- SUPLENTE, ADOLESCENTES BEATRIZ BARROS PAIVA, MARCELO RODRIGUES FERREIRA - SUPLENTE. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, dos Agentes Titulares e Suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS: STDS MANUELA ALVES ALMEIDA, ANA CLAUDIA MOREIRA DA CRUZ- SUPLENTE, SAÚDE PRISCILA EVANGELISTA, ANA PAULA MACIEL - SUPLENTE, SME HELENA REGIA MARTINS ENEAS, MATEUS MAGALHÃES DOS REIAS - SUPLENTE, SEAD ISRAEL PIMENTA CAMURÇA, SUYANNE RUFINO DE HOLANDA - SUPLENTE, SMC FLÁVIO ANTONIO GILDO, FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS - SUPLENTE, AGUA FRANCISCO IVAM VALENTIM, MARIA IRACI FERREIRA - SUPLENTE, ASEMB ELIEZER XAVIER DE ALMEIDA FILHO, PATRICIA BEZERRA DE MENEZES LEITÃO - SUPLENTE, TRABALHADORES DOS SUAS SANDRA REGINA MOREIRA AGUIAR, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - SUPLENTE, USUARIOS MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS MESQUITA, FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - SUPLENTE, MARIA DE NAZARE PEDRO DE SOUZA, MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - SUPLENTE Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Nomeação, Agente: Maria Tauziane Vasconcelos, Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIAPIO Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Cessão, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 392/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Nivea Sousa Rocha, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: PRESIDENTE ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, MEMBRO; VERONICA LOPES QUEIROZ, MEMBRO/SECRETARIO; FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUZA, compete a comissão permanente de Licitação - CPL, o rigoroso de todas as disposiçõescontidas na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei. esta portaria entra emvigos na data de 03/10/2022, revogadas as disposições em contrário. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Wilson Vanilson Bezerra de Melo, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Finanças