Ynara Furtado Vasconcelos Mota
Prefeito(a)
José Airton Pereira da Silva
Vice-prefeito(a)
Presidente
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
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Secretário Chefe
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Controlador (a) Geral
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Secretário Chefe de Gabinete
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gabinete@guaramiranga.ce.gov.br
Presidente
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Ouvidor (a)
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ctide@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
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cultura@guaramiranga.ce.gov.br
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educao@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
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saude@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
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gabinete@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
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assistencia@guaramiranga.ce.gov.br
Secretário(a)
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infraestrutura@guaramiranga.ce.gov.br
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Secretário(a)
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Secretário(a)
Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000
Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h
turismo@guaramiranga.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Caráter contributivo e solidário de seguridade social, com contribuições obrigatórias tanto de servidores como do Município;
Administração técnica dos recursos, com participação de segurados no Conselho Municipal de Previdência;
Autonomia financeira, com contabilidade própria e distinta, observado o princípio da universalidade do orçamento municipal;
Total transparência na gestão dos recursos;
Preservação do equilíbrio atuarial com reservas capitalizadas;
Impossibilidade de criação, majoração ou extensão de quaisquer benefícios sem a correspondente fonte de custeio.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
"Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo ANSEDITUR.
Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Direto [...]
Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICE [...]
"Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências."
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Designação, Agente: Joaquim Antonio Caracas Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Turismo
Exoneração, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutric [...]
Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Guaramiranga/CE, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades [...]
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Resíduos Sólidos de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga
"Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primár [...]
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a vedação da dedução dos materiais empregados da base de cálculo do ISS incidente sobre serviço de construção civil, salvo se produzidos pelo prestador fora [...]
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, na Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Jackson Alex Andrade Sampaio, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barrozo de Souza, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luciana de Abreu Campos, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação
