Institucional

Prefeitura Municipal de Guaramiranga

Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Prefeito(a)

José Airton Pereira da Silva

Vice-prefeito(a)

Agência de Desenvolvimento do Turismo Mais informações

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Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

Casa Civil Mais informações
Luiz Eduardo Viana Vieira

Secretário Chefe

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Controladoria-geral do Município Mais informações
Ricardo Sérgio de Souza Lima

Controlador (a) Geral

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Gabinete da Prefeita Mais informações
Francisco Ilton Cambé Barrozo

Secretário Chefe de Gabinete

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Instituto de Previdencia de Guaramiranga Mais informações
Georgia

Presidente

Rua Joaquim Alves Nogueiira , Nº CENTRO - Centro - CEP: 62.766-000

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Ouvidoria Mais informações

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Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social Mais informações

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Secretaria da Cultura Mais informações
Ilka de Sousa Pereira

Secretário(a)

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Secretaria da Educação Mais informações
Maricelia Damasceno Rocha Parente

Secretário(a)

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Secretaria da Saúde Mais informações
Camila Mascarenhas Moreira

Secretário(a)

Ruaa Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

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Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Mais informações

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

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Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Mais informações
Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário Mais informações
Sérgio Vaz de Mesquita Júnior

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial Mais informações

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria do Esporte e Juventude Mais informações
Raul Lucas Franco Barrozo

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria do Turismo Mais informações
Paola Braga de Medeiros

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
    • CASA CIVIL
    • CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DA PREFEITA
    • INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE GUARAMIRANGA
    • OUVIDORIA
    • SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DA CULTURA
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
    • SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA PATRIMONIAL
    • SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DO TURISMO

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Caráter contributivo e solidário de seguridade social, com contribuições obrigatórias tanto de servidores como do Município;

Administração técnica dos recursos, com participação de segurados no Conselho Municipal de Previdência;

Autonomia financeira, com contabilidade própria e distinta, observado o princípio da universalidade do orçamento municipal;

Total transparência na gestão dos recursos;

Preservação do equilíbrio atuarial com reservas capitalizadas;

Impossibilidade de criação, majoração ou extensão de quaisquer benefícios sem a correspondente fonte de custeio.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 458/2025 08/01/2025

08/01/2025

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 454/2024 15/07/2024

15/07/2024

EMENTA: "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".

LEI MUNICIPAL: 452/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre autorização para o poder executivo municipal transformar o cargo de atendente e auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 451/2024 21/03/2024

21/03/2024

Reajusta o valor das bolsas do programa de monitoria na rede municipal de ensino de Guaramiranga e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 450/2024 12/03/2024

12/03/2024

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 449/2024 01/03/2024

01/03/2024

Dispõe no âmbito do município de Guaramiranga/CE sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 448/2024 09/02/2024

09/02/2024

Dispõe, no âmbito do município de Guaramiranga/CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 447/2024 30/01/2024

30/01/2024

Fixar o menor salário do servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do município de Guaramiranga, para o exercício de 2024, e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 446/2024 30/01/2024

30/01/2024

Institui o programa de parcelamento especial de débitos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 445/2024 25/01/2024

25/01/2024

Projeto de lei que cria o cargo agente de contratação - comissão de contratação e equipe de apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2022.

LEI MUNICIPAL: 441/2023 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre a criação da coordenadoria de proteção e defesa animal no município de Guaramiranga e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 444/2023 01/12/2023

01/12/2023

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do município de Guaramiranga para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 443/2023 07/11/2023

07/11/2023

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 440/2023 07/11/2023

07/11/2023

Altera a Lei Nº 335/2018, dispõe sobre a criação da Secretaria de Transportes do município de Guaramiranga, na forma de unidade gestora e orçamentária, na estrutura adminis [...]

LEI MUNICIPAL: 439/2023 05/09/2023

05/09/2023

Altera a nomenclatura das escolas municipais e do centros de Educação infantil que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 438/2023 05/09/2023

05/09/2023

Autoriza o município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, e extinguir débitos alcançados pela prescrição, firmar acordos em processos administrati [...]

LEI MUNICIPAL: 437/2023 05/09/2023

05/09/2023

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 436/2023 05/09/2023

05/09/2023

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal Nº 4.320/64, como altera a Lei Municipal Nº [...]

LEI MUNICIPAL: 435/2023 21/07/2023

21/07/2023

Cria os componentes do sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, do município de Guaramiranga/CE, revoga a Lei Municipal Nº 196/09 e 229/2011 atualizando a legislação [...]

LEI MUNICIPAL: 434/2023 21/07/2023

21/07/2023

Dispõe sobre a regulamentação do sistema único de assistência social - SUAS, no âmbito do município de Guaramiranga/CE, Sistematiza a llegislação pertinente, revoga legis [...]

LEI MUNICIPAL: 433/2023 27/06/2023

27/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 422/2023 26/06/2023

26/06/2023

EMENTA: "TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMENCATURA E DÁ O [...]

LEI MUNICIPAL: 432/2023 05/05/2023

05/05/2023

Altera a Lei Municipal Nº 221/2010, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 431/2023 05/05/2023

05/05/2023

Inclui a disciplina de Educação Ambiental na matriz curricular das escolas da rede municipal de ensino de Guaramiranga e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 430/2023 05/05/2023

05/05/2023

Dispõe sobre a unificação com ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do magistério (PCCR/MG), da Secreta [...]

LEI MUNICIPAL: 429/2023 24/04/2023

24/04/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 428/2023 24/04/2023

24/04/2023

Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaramiranga e dá outras providências"

LEI MUNICIPAL: 427/2023 14/04/2023

14/04/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SRVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICO [...]

LEI MUNICIPAL: 426/2023 14/04/2023

14/04/2023

REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARDO DE MÉDICO PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 425/2023 14/04/2023

14/04/2023

ALTERA O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO [...]

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e a s Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Guaramiranga [...]

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

Prorroga o prazo de validade da licença de localização e funcionamento expedidos no exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Guaramiranga e dá outras providências.

DECRETO: 001/2025 01/01/2025

01/01/2025

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviçõs e dá outras providências.

DECRETO: /2024 05/02/2024

05/02/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 08/2024 01/02/2024

01/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTR [...]

DECRETO: 06/2024 24/01/2024

24/01/2024

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS [...]

DECRETO: 05/2024 24/01/2024

24/01/2024

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DECRETO: 056/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 26/03/2023

26/03/2023

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 09/2023 19/03/2023

19/03/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2023 30/01/2023

30/01/2023

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DECRETO: 20/2022 20/06/2022

20/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2022 21/02/2022

21/02/2022

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPE [...]

DECRETO: 05/2022 25/01/2022

25/01/2022

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PRO [...]

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

25/01/2022

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 02/2022 02/01/2022

02/01/2022

EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVI [...]

DECRETO: 067/2021 29/12/2021

29/12/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MU [...]

DECRETO: 60/2021 02/12/2021

02/12/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO D [...]

DECRETO: 053/2021 20/09/2021

20/09/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 049/2021 08/09/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E D [...]

DECRETO: 048/2021 03/09/2021

03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2021 01/09/2021

01/09/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 043/2021 09/08/2021

09/08/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 042/2021 02/08/2021

02/08/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 040/2021 26/07/2021

26/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 038/2021 19/07/2021

19/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 037/2021 13/07/2021

13/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 035/2021 06/07/2021

06/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

DECRETO: 033/2021 28/06/2021

28/06/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS [...]

NOMEAÇÃO: 058/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Farias Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 057/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Macilda Vieira Chagas, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 056/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 055/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo José Norjosa Brito, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Ouvidoria

DESIGNAÇÃO: 054/2025 15/01/2025

15/01/2025

Designação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Coordenador (a) da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial

NOMEAÇÃO: 053/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

DESIGNAÇÃO: 052/2025 15/01/2025

15/01/2025

Designação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 051/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 050/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Valdenice de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Agência de Desenvolvimento do Turismo

NOMEAÇÃO: 049/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

NOMEAÇÃO: 048/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

NOMEAÇÃO: 047/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vanderley de Souza Franco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

NOMEAÇÃO: 046/2025 15/01/2025

15/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Gesio Cunha da Silva, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

EXONERAÇÃO: 045/2025 15/01/2025

15/01/2025

Exoneração, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DESIGNAÇÃO: 044/2025 09/01/2025

09/01/2025

Designação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 042/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Conceicao Delfino Ramos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 041/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ramalho Meireles, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 040/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Lucivan Gomes de Albuquerque, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 039/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

DESIGNAÇÃO: 038/2025 09/01/2025

09/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 037/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: José Almir Florenço Franco, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEAÇÃO: 036/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Eclesiane Ferreira Lima, Cargo: Diretor de Administraçao Atuaria e Finanças, Secretaria: Instituto de Previdencia de Guaramiranga

NOMEAÇÃO: 035/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Silvia Helena Ramos de Lima, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Instituto de Previdencia de Guaramiranga

NOMEAÇÃO: 034/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

NOMEAÇÃO: 033/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

NOMEAÇÃO: 032/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Helio Claudio de Souza, Cargo: Gestor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 031/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Patrício Ramos Ribeiro Lino, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

NOMEAÇÃO: 030/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Kelvin da Silva Barrozo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutr [...]

NOMEAÇÃO: 029/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Viana Vieira, Cargo: Secretário Chefe, Secretaria: Casa Civil

NOMEAÇÃO: 028/2025 09/01/2025

09/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Ali [...]

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