Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Antônio Gesio Cunha da Silva, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Francisco Vanderley de Souza Franco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Valdenice de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Agência de Desenvolvimento do Turismo

Nomeação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Luan Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Designação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Coordenador (a) da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial

Nomeação, Agente: Raimundo José Norjosa Brito, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Ouvidoria

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Maria Macilda Vieira Chagas, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Daniel Farias Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Designação, Agente: Patrício Ramos Ribeiro Lino, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Nomeação, Agente: Raul Lucas Franco Barrozo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Gestor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Maria Cecilia Pires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Viana Vieira, Cargo: Secretário Chefe, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Kelvin da Silva Barrozo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Patrício Ramos Ribeiro Lino, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Helio Claudio de Souza, Cargo: Gestor de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Controladoria-geral do Município

Nomeação, Agente: Leila Maria de Souza Alves, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Assitência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário