Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Lei Municipal: 477/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. César Aziz Ary, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 476/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. Joaquim Antônio Caracas Nogueira, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 475/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Deputado Federal, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 474/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Leonardo Araújo de Souza, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 473/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Francisca Cláudia Torres, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 472/2025 24/10/2025 · Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Dr. Gernot Roland Erich Fengler, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2025 12/09/2025 · Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 184/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Liliana Teixeira Catarina, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 183/2025 01/09/2025 · Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 182/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 181/2025 01/09/2025 · Exoneração, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Decreto: 029/2025 01/09/2025 · Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providenciasAcessar Lei Municipal: 471/2025 22/08/2025 · Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 470/2025 22/08/2025 · Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 469/2025 22/08/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo ANSEDITUR.Acessar Portaria: 180/2025 21/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de GuaramirangaAcessar Portaria: 179/2025 21/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 178/2025 19/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 177/2025 04/08/2025 · Designação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 176/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 175/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 174/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar Portaria: 173/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Euny Ferreira da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 172/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 171/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Pinheiro de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 170/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Eliana Moreira de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 169/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e PlanejamentoAcessar Portaria: 167/2025 04/08/2025 · Nomeação, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de GuaramirangaAcessar Portaria: 166/2025 04/08/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e JuventudeAcessar

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