Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências".

Ementa: "Institui no âmbito Municípal o auxilio emergencial, 'VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA', vinculado à secretaria do trabalho e desenvolvimento social, com o objetivo de garantir aos cidadãos condições mínimas de subsistência ante os efeitos da pandem [...]

EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOVO

LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO 40+

Retificar o Edital de Licitação nº 003/2021, Processo nº 003/2021

Modalidade especial de licitação para teste de soluções inovadoras (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021)

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGENIO PARA PACIENTES EM USO DOMICILIAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE.

SERVIÇO DE REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA JOSE MARINHO DE GOES DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS/SOFTWARE INFORMATIZADO DE SERVIÇOS ELETRONICO DE CONTEBILIDADE, LICITAÇÃO,ALMOXARIFADO,PATRIMONIO, PORTAL DA TRANSPRENCIA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS,JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS E INSTITUTO DE PREVIDECIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE.