Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos d [...]
NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MAC [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.
