Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Cultura, Secretaria: Secretaria da Cultura

Exoneração, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: José Fernando de Farias Segundo, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar [...]