Prefeitura de Guaramiranga

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 010/2021

Nomeação, Agente: Mateus Magalhaes Rodrigues dos Reis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 007/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria Candido de Sousa, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

04/01/2021

PORTARIA: 003/2021

Art. 1º Altera a composição da Portaria 100/20 que cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro. - PRESIDENTE: FRANCISCO ALISON PEREIRA [...]

04/01/2021

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 387/2021

Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município [...]

10/09/2021

LEI MUNICIPAL: 386/2021

Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".

10/09/2021

LEI MUNICIPAL: 385/2021

Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências".

25/06/2021

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 09/2023

NOVO

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2023

DECRETO: 20/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2022

DECRETO: 09/2022

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ [...]

21/02/2022