EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ".

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Beneficiários do auxílio cesta básica referente aos lotes 4º, 5º e 6º

Regimento interno da XII Conferência Municipal de Assistência Social

REGIMENTO INTERNO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO POPULAR E 01(UM) CABINE DUPLA, 4X2, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULO TIPO POPULAR E 01(UM) CABINE DUPLA, 4X2, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA-CE.

AQUISIÇÃO DE EPI’S, ATRAVES DA PORTARIA Nº 1.857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DESTINADOS AO PROGAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERAL Nº 1005/MS/MEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA-CE