Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CE
NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM.
NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE CMDCA.
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Município de Guaramiranga, e d [...]
Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
