Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 856 registros

Portaria: 193/2025 03/11/2025

NOMEAÇÃO, Agente: FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS, Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 191/2025 31/10/2025

EXONERAÇÃO, Agente: EDSON CRESILVALDO FARIAS LOPES , Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

DECRETO: 034/2025 27/10/2025

Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público do Município de Guaramiranga/Ce, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 12/09/2025

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Portaria: 181/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 182/2025 01/09/2025

Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 183/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Chefe de Transportes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 184/2025 01/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Liliana Teixeira Catarina, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 029/2025 01/09/2025

“Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providencias’’

LEI MUNICIPAL: 470/2025 22/08/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 471/2025 22/08/2025

Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 469/2025 22/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo — ANSEDITUR.

Portaria: 179/2025 21/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 180/2025 21/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga

Portaria: 178/2025 19/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 163/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 164/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 165/2025 04/08/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 167/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga

Portaria: 166/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 169/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 170/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Eliana Moreira de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 171/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Adriana Pinheiro de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 172/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Elane Silveira Gomes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 173/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Euny Ferreira da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 175/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 174/2025 04/08/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 176/2025 04/08/2025

Exoneração, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 177/2025 04/08/2025

Designação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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