Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 950 registros Informações atualizadas em: 15/06/2026 - 15:18:08

Portaria: 070/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 069/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 068/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ramon Martins Alves, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 067/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Emerson Lima Lopes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 066/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Erivelton Ribeiro Vieira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 065/2025 10/02/2025

Designação, Agente: David Euclides da Silva Bastos, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria do Turismo

Portaria: 064/2025 10/02/2025

Concessão, Agente: Francisca Quelia de Oliveira Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 063/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Francisco Alison Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 062/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Veronica Lopes Queiroz, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 061/2025 31/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jonas Cardoso da Cunha, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria da Saúde

Lei Municipal: 460/2025 28/01/2025

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Lei Municipal: 459/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a atualização do salário-mínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 060/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Patrício Ramos Ribeiro Lino, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 059/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Vicente Vinícius de Queiroz, Cargo: Responsável, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 058/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Daniel Farias Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 057/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Macilda Vieira Chagas, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 056/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walbert Felipe Silva Dantas, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 055/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo José Norjosa Brito, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Ouvidoria

Portaria: 054/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Coordenador (a) da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial

Portaria: 053/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luan Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 052/2025 15/01/2025

Designação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 051/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Lucimar Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 050/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Valdenice de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Agência de Desenvolvimento do Turismo

Portaria: 049/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Matias Gomes, Cargo: Gestor, Secretaria: Secretaria do Esporte e Juventude

Portaria: 048/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Airton Castelo Ferreira, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 047/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vanderley de Souza Franco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 046/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Antônio Gesio Cunha da Silva, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 045/2025 15/01/2025

Exoneração, Agente: Guilherme Kelvyn da Silva de Freitas, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 044/2025 09/01/2025

Designação, Agente: Lícia Maria de Oliveira Rios, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 042/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Conceicao Delfino Ramos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

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