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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Portaria, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Portaria, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Gestor do Fundo Municipal do Turismo, Secretaria: Secretaria do Turismo
A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, Estado do Ceará, no uso de sua atribuições legais, conferidas no Artigo 98, inciso III, da lei orgânica do Município de Guaramiranga; e na conformidade do Artigo 2º da Lei 145/2007 de 07 de março de 2007. RESOLVE: [...]
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaramiranga e dá outras providências"
Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município [...]
Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências".
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ [...]
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE.
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, MATERNAL E INFANTIL II DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA AREA DE DIGITAÇÃO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DA DIRF 2023 ANO CALENDÁRIO 2022 DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA.
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