Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências

“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.

NOMEAÇÃO, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Decreta feriado religioso municipal o dia 08 de dezembro de 2025 em Guaramiranga, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de GUARAMIRANGA/CE, o Instituto de Saúde Doutor Giuseppe Moscati - ISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001- 11, na forma que indica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense –L.E.G, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de apoio e patrocínio da Administração Pública Municipal a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza particular, e a recebimento de apoio e patrocínio de particulares a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza pública municipal, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, Agente: FRANCISCO WALBERT FELIPE SILVA DANTAS, Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO, Agente: EDSON CRESILVALDO FARIAS LOPES , Cargo: ORDENADORA GERAL DE DESPESAS, Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Antecipa o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público do Município de Guaramiranga/Ce, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. José Glauber Nocrato Costa, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. José Valdo Costa Gomes, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota, e dá outras providências

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. César Aziz Ary, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. Joaquim Antônio Caracas Nogueira, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Deputado Federal, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Leonardo Araújo de Souza, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Francisca Cláudia Torres, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Dr. Gernot Roland Erich Fengler, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”