Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no âmbito do Município de Guaramiranga/CE.

EXONERAR o Sr. José Almir Florenço Franco, para o cargo de Assessor Executivo de Assuntos Institucionais e Pedagógicos – GAS 2, da Secretaria da Educação, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Designar a Sra. MARTÍNIA MARIA MONTEIRO DA SILVA, para a função de COORDENADORA DA CASA DA MULHER GUARAMIRANGUENSE, da Secretaria de Assistência Social, Mulheres, Direitos Humanos e Segurança Alimentar e Nutricional, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Nomear o Servidor abaixo, pertencentes a Secretaria da Educação, para receber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de uma Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.

Nomear a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, para o cargo de DIRETORA – INTEGRANTE SETOR DE LICITAÇÃO – DNS 3, da Secretaria de Administração Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DESIGNADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o Sr. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, portador do CPF Nº 035.729.743-13, nas funções de PREGOEIRO e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. / Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, a servidora municipal Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, inscrita no CPF nº 078.734.863-54, para ser SUPLENTE das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAR o Sr. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, portador do CPF Nº 035.729.743-13, para o cargo de Agente de Contratação I – DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DA POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Sra. Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, para o cargo de Agente de Contratação I – DNS 1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Designar o Sr. Francisco Ilton Cambé Barrozo, portador do CPF Nº 116.196.943-87, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Exonerar o Sr. Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, portador do CPF Nº 044.914.983-85, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Guaramiranga/CE, institui a Política Municipal de Governo Digital e dá outras providências.

a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral – C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, para o cargo de Controlador Geral – C 2, da Controladoria, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE – CMAS.

EXONERAR a Sra. RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, portadora do CPF Nº 023.682.483-07, do cargo de COORDENADORA ESPECIAL – DNS 1, da Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

NOMEAR o Sr. JOSÉ GOMES LEAL FILHO, portador do CPF Nº 911.426.873-68, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – S2, da CASA CIVIL, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.

Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CE

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE – CMDCA.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. JULIANA CEZÁRIO DA SILVA, cargo de Gestor de Compras, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

EXONERAR o Sr. Hélio Cláudio de Souza, cargo de Gestor de Compras – AT1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga – CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.