Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 820 registros

Portaria: 101/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Glayciane de Aquino Bezerra, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 102/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 103/2025 27/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 104/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Reginardo Martins Alves, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 105/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Antonio Albanir Medeiros de Mesquita, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 106/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 107/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 108/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 109/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 110/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 111/2025 27/03/2025

Designação, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa, Cargo: Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Portaria: 113/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselho de Turismo , Secretaria: Secretaria do Turismo

LEI MUNICIPAL: 462/2025 27/03/2025

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 461/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a criação da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Guaramiranga, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de MARÇO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

DECRETO: 009/2025 18/03/2025

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Guaramiranga do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

DECRETO: 010/2025 18/03/2025

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a * Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN ? GUARAMIRANGA/CE.

Portaria: 086/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Alyson Oliveira Rocha, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 087/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Felipe Soares Gomes, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 088/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Francisco Junior da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 089/2025 14/03/2025

Cessão, Agente: Osanildo de Oliveira Peixoto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 090/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 091/2025 14/03/2025

EXONERAÇÃO, AGENTE: ALYSON OLIVEIRA ROCHA, CARGO: GESTOR ESPECIAL, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 093/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: José Airton Lopes, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 094/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Clenildo de Abreu de Lima, Cargo: Gestor do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 095/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Valentim da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 096/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Edimar Felix Lauriano, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 097/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Soares de Queiroz, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 098/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Maria Paz Rodrigues, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 099/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Idelfonso Pereira da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

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