Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Portaria: 027/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar Portaria: 026/2026 02/03/2026 · Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA, em conformidade com a Lei nº 435/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar Portaria: 025/2026 02/03/2026 · Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, em conformidade com a Lei Nº 482/2025, de 24 de outubro de 2025, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar Portaria: 024/2026 02/03/2026 · Fica designado, o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, em conformidade com a Lei Nº 434/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar Portaria: 023/2026 02/03/2026 · Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 022/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 021/2026 02/03/2026 · EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 020/2026 02/03/2026 · EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 019/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 018/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Cargo, DIRETORA; Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 017/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 016/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente;GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo;DIRETOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 015/2026 02/03/2026 · EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 014/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 013/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da CriançaAcessar Portaria: 012/2026 02/03/2026 · Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016Acessar Portaria: 011/2026 02/03/2026 · DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDORAcessar Decreto: 007/2026 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2026 02/02/2026 · Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.Acessar Portaria: 062/2026 02/02/2026 · Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.Acessar Portaria: 010/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO; Agente, HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA; Cargo; GESTOR ESPECIAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 009/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO; Agente, LUCIFLAVIA GOMES DE ALMEIDA; Cargo, COORDENADOR; Secretaria, SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 008/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO TORQUARTO BENTO. Cargo; DIRETOR DE NÍVEL SUPERIOR, Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 007/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS LUCAS FIRMINO, Cargo; DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 006/2026 02/02/2026 · GRATIFICAÇÃOAcessar Portaria: 005/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; ALEXANDRO IZEQUIEL FERREIRA, Cargo; CONCELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR, Secretaria; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Portaria: 004/2026 02/02/2026 · EXONERAÇÃO, Agente; MARCIUS DA SILVA SAMPAIO FILHO, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 003/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO, Agente; RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar Portaria: 002/2026 30/01/2026 · EXONERAÇÃO, Agente; MARIA BENEDITA COSMO FERREIRA ALVES, Cargo; COORDENADORA, Secretaria; CASA CIVILAcessar Decreto: 006/2026 29/01/2026 · Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.Acessar

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