Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, em conformidade com a Lei Nº 400/2022, de 11 de março de 2022, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE – CMAS.

Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CE

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE – CMDCA.

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

NOMEAR a Sra. JULIANA CEZÁRIO DA SILVA, cargo de Gestor de Compras, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

EXONERAR o Sr. Hélio Cláudio de Souza, cargo de Gestor de Compras – AT1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Designar a Sra. Maria Valdenice de Sousa, portadora do CPF Nº 031.141.353-66, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Guaramiranga/Ce.

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga – CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, ANDERSON MAIA NOGUEIRA JÚNIOR, cargo, Assessor Especial, SECRETARIA, CASA CIVIL,

EXONERAÇÃO, Agente; FELIPE SOARES GOMES, Cargo; ASSESSOR TÉCNICO 03; Secretaria, SECRETARIA DO TURISMO

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Presidência da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2026 e Ponto facultativo o dia 20 de março de 2026, no Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança – PPAC

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

ALTRAÇÃO, Agente: LUCIANA DE ABREU CAMPOS, Cargo: DIRETORA, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO – DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, em conformidade com a Lei nº 435/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, em conformidade com a Lei Nº 482/2025, de 24 de outubro de 2025, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Fica designado, o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com a Lei Nº 434/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:

Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO