MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial que indica e dá outras providências".

Ementa: "institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências".

Ementa: "Reconhece o museu epcar 73/AFA76 como entidade de utilidade pública e patrimônio histórico cultural da Cidade de Guaramiranga, bem como o reconhecimento da medalha 'MÉRITO GLÁDIO ALADO' concedida pelo museu e destinada a pessoas e entidades que se destacaram na sociedade e na historia da aviação".

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Ratifica Protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; Medicamentos, insumos e equipamemtos na área da daúde".

Ementa: "Dispõe, no âmbito do Município de Guaramiranga-CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitarios de saúde e agentes que combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências".

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Francisco Gabriel de Lima, Cargo: Gerente do Nucleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Ementa: "Cria o fundo Municipal do Turismo e dá outras providências".

Ementa: "Fixa o menor salário dos servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do Município de Guaramiranga, para o exercício de 2021, e dá outras providências".

Ementa: "Reestrututa o regime próprio de prevudência social do Municipio de Guaramiranga/CE, Lei complementar N° 10, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providência".

Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Eliete Catarina Rodrigues, Cargo: Diretor (a) de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Joao Nelson Constantino Ferreira, Cargo: Diretor (a) de Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Rubenia Fontes Gondim, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Manuela Almeida Alves, Cargo: Coordenador (a) do CRAS, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Ana Claudia Moreira da Cruz, Cargo: Coordenador (a) do Cadastro ùnico, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Danielle Claudio de Brito, Cargo: Coordenador (a) de Proteção Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Art. 1º - Fica Nomeada a Sra. Ana Geórgia Veras Santana Andrade, para exercer a função de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social do município de Guaramiranga-GUARAPREV, vinculado ao Instituto de Previdência do Município-GUARAPREV do município.