Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 820 registros

Portaria: 020/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a)Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 021/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Webert Dias Bezerra, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 022/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Diretor Técnico de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 024/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Arruda Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativa, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 025/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Antonia Irlandia Ponsiano da Silva, Cargo: Coordenadora do Setor de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 026/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Jessany Oliveira Gomes, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 027/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Arthur Vitor Magalhaes Vieira, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 028/2020 30/06/2020

Exoneração, Agente: Antonio Eric Silva Gomes, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 019/2020 29/06/2020

Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 28/2020 28/06/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2020 21/06/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 26/2020 14/06/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 362/2020 10/06/2020

Ementa:"Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

Portaria: 018/2020 06/06/2020

Exoneração, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 023/2020 01/06/2020

Designação, Agente: Antonio Gilvan Texeira Junior, Cargo: Diretor (a) Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 23/2020 31/05/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2020 20/05/2020

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 21/2020 07/05/2020

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 20/2020 04/05/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 016 A/2020 02/05/2020

Designação, Agente: Bruna Maria da Silva Barros, Cargo: Coordenador (a) de Proteção ao Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

DECRETO: 017/2020 28/04/2020

ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2020 08/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 012/2020 07/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 009/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 012/2020 01/04/2020

Designação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 013/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Assessor (a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 014/2020 01/04/2020

Exoneração, Agente: Neilza de Lima Dantas, Cargo: Secretaria Adjunta da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 015/2020 01/04/2020

Nomeação, Agente: Francisco Felinto Aguiar Moura Filho, Cargo: Diretor (a)Hospital municipal, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 010/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: Antonio Barrozo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 011/2020 31/03/2020

Exoneração, Agente: David Jose Coelho Bastos, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

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