Ementa: "Reconhece o museu epcar 73/AFA76 como entidade de utilidade pública e patrimônio histórico cultural da Cidade de Guaramiranga, bem como o reconhecimento da medalha 'MÉRITO GLÁDIO ALADO' concedida pelo museu e destinada a pessoas e entidades que se destacaram na sociedade e na historia da aviação".

Ementa: "institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências".

Ementa: "Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial que indica e dá outras providências".

PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: "Ratifica Protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; Medicamentos, insumos e equipamemtos na área da daúde".

Ementa: "Dispõe, no âmbito do Município de Guaramiranga-CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitarios de saúde e agentes que combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências".

ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: "Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Francisco Gabriel de Lima, Cargo: Gerente do Nucleo de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Ementa: "Fixa o menor salário dos servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do Município de Guaramiranga, para o exercício de 2021, e dá outras providências".

Ementa: "Cria o fundo Municipal do Turismo e dá outras providências".

Ementa: "Reestrututa o regime próprio de prevudência social do Municipio de Guaramiranga/CE, Lei complementar N° 10, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providência".

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, para exercer o cargo de Tesoureira, vinculado a Secretaria de Finanças.

Nomeação, Agente: Mateus Magalhaes Rodrigues dos Reis, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Art. 1º Altera a composição da Portaria 100/20 que cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro. - PRESIDENTE: FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO: VERÔNICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO/SECRETÁRIO: ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA.

Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS para no âmbito da Prefeitura Municipa de Guaramiranga exercer todas as atribuições inerentes a função de pregoeiro na forma da Lei Federal 10.520/02 Lei do Pregão. Art. 2º - Designar os servidores VERONICA LOPES QUEIROZ e ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária subsidiar os trabalhos do pregoeiro, na forma da Lei.

Art. 1º- Fica NOMEADA A Sra. MARIA ROBERVANIA PINHEIRO LIMA, para exercer a função de SECRETARIA DE FINANÇAS vinculado à SECRETARIA DE FINANÇAS do município.

Art. 1º - Fica Nomeada a Sra. Ana Geórgia Veras Santana Andrade, para exercer a função de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social do município de Guaramiranga-GUARAPREV, vinculado ao Instituto de Previdência do Município-GUARAPREV do município.

Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Jose Rabelo Leal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Turismo

Nomeação, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Francisca Natalia Almeida Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Naira Angera Soares Castelo Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Israel Pimenta Camurca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Antonio Gledison Vinuto de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura