Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Portaria: 037/2022 07/04/2022 · Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 036/2022 07/04/2022 · Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 035/2022 01/04/2022 · Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Lei Municipal: 405/2022 28/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ANUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 403/2022 28/03/2022 · DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CEIP - DARCY RIBEIRO, VINCULADO A ETI PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 402/2022 28/03/2022 · DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 404/2022 23/03/2022 · DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 401/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 400/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 399/2022 11/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 398/2022 03/03/2022 · INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2022 01/03/2022 · fica designado por esta portaria, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, em conformidadecom a lei n° 144/2006 de 28/11/2006, o qual sera compostonpelos membros abaixo relacionados; STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Socisl, MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA - TITULAR, ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ -SUPLENTE, SESA - Secretaria de Saúde LIDIANE VIEIRA ALBUQUERQUE - TITULAR, MARCOS ANTONIO FERREIRA - SUPLENTE,SME - Secretaria da educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIS - TITULAR, MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS - SUPLENTE, SEAD - Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA - TITULAR, ELIETE CATARIANA RODRIGUES - SUPLENTE, Organizaçao Não Governamental AGUA -Asssociação dos Amigos da Arte de Guaramiranga FRANCISCO IVAN VALENTIM - TITULAR, CLAUDIA HELENA DE SOUSA MENEZES- SUPLENTE, ASEMB - Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité ELIEZER XAVIER DE A. FILHO - TITULAR, JOSECILDA MARIA S. DOS SANTOS - SUPLENTE, Associação Comunitária Santa Fé MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - TITULAR, GERMANA RODRIGUES DE SOUZA GUIMARÃES - SUPLENTE, Usuarios MATILDE BRINDEIRO DA SILVA - TITULAR, GLAYCIANE DE AQUINO BEZERRA - SUPLENTE.Acessar Portaria: 025/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Fica designado por esta portaria os membros que compõe o conselho municipal de assistência social de guaramiranga CMAS em conformidade com a Lei N° 27/98, de 04 de junho de 1998 alterada pela Lei n° 258/2013, de 02 de maio de 2013 a qual sera composto pelas seguintes pessoas abaixo relacionadas; , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. STDS- Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social MANUELA ALMEIDA ALVES (TITULAR), ANA CLAÚDIA MOREIRA DA CRUZ (SUPLENTE), Secretaria da Saúde PRISCILA EVENGELISTA PEREIRA (TITULAR), ANA PAULA MACIEL (SUPLENTE), Secretraria de Educação HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA (TITULAR), MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS (SUPLENTE),Secretaria de Administração ISRAEL PIMENTA CAMURÇA (TITULAR), SUYANE RUFINI DE HOLANDA (SUPLENTE), Secretaria da Cultura FLÁVIO ANTONIO GILDO (TITULAR), FRANCISCA EDNA BARRETOS DOS SANTOS (SUPLENTE), e Organização Não Governamental, Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA, FRANCISCO IVAN VALENTIM (TITULAR), MARIA IRACI FERREIRA DA SILVA (SUPLENTE), Associação Serrana de Turismo do Maciço de Baturité - ASMB, ELIEZER XAVIER (TITULAR), CARLA MARIA FERREIRA LIMA BARRETO (SUPLENTE), Trabalhadores do SUAS, ATILA MARIA NUNES RIBEIRO 9TITULAR), MAYRLA KEWELLY LIMA DE SOUSA (SUPLENTE), Usuarios MARIA AURISTELA FERREIRA DOS SANTOS (TITULAR), FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (SUPLENTE), MARIA DE NAZARÉ PEDRO DE SOUZA (TITULAR), MATILDE BRINDEIRO DA SILVA (SUPLENTE).Acessar Portaria: 022/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 021/2022 28/02/2022 · Exoneração, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Decreto: 09/2022 21/02/2022 · MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2022 14/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Vitotia Flor Sabino, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 058/2022 12/02/2022 · Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Lei Municipal: 397/2022 11/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 396/2022 11/02/2022 · DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 395/2022 11/02/2022 · INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA O "PROGRAMA GUARAMIRANGA EM TEMPO INTEGRAL, CONCEDE BOLSAS DE MONITORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 018/2022 11/02/2022 · Exoneração, Agente: Mayrla Kewelly Lima de Sousa, Cargo: Auxiliar Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 016/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisca Rocilene Rodrigues de Lima, Cargo: Assessor (a) Especial, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 014/2022 01/02/2022 · Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO, para conduzir os atos de licitação e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021, e NOMEIA OS AGENTES VERONICA LOES QUEIROZ - ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, Para compor a equipe de apoio e contratações municipais derivadas na Lei Federal n° 14.133/2021.Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 012/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Isabelly Souza da Silva, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 010/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Daniel Sampaio, Cargo: Diretor de Planejamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 009/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Subsecretário (a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 008/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Assessor (a) Técnico para Asssuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 007/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Gerente do Nucleo de Conservação de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 006/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor de Planejamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar

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