PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Claudio Romario Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magisterio, na forma que indica e dá outras providências".

Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências".

Exoneração, Agente: Jose Alexandre Queiroz dos Santos, Cargo: Diretor de transportes, Secretaria: Secretaria da Saúde

Designação, Agente: Karla Valeria Izequiel Oliveira, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Conselheiros Tutelares , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2020".

Ementa: Dispõe o pagamento de férias anuais com adicional do terço constitucional e do décimo terceiro salario/subsidio aos agentes politicos municipais vinculados aos poder Legislativo e Execultivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e ART. 59 e §4° do ART. 90 da Lei Organica do Municipio de Guaramiranga-CE".

Ementa: "Institui o processo de parcelamento especial de débito e dá outras providências".

EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ".

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENTA: " DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - ESTADO DO CEARÁ - GUARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA, ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( LEI COMPLEMENTAR Nº01 DE 1997) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: "Dispoe sobre o adicional de risco de vida para os Guardas Municipais de Guaramiranga, altera o regime jurídico único dos servidores públicos (Lei complementar nº 01 de 1997) e dá outras providências.

EMENTA " DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA" FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA."

EMENTA : " DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ."

Nomeação, Agente: Nilda Maria Souza Costa, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Valderina Maria Jorge Franco, Cargo: Coordenador (a) de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Gerenciador Municipal de Convênios - Gmc, Secretaria: Secretaria da Cultura

Exoneração, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Talita Pereira dos Santos, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Gerente do Nucleo de Conservação de Estradas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Exoneração, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Coordenador (a) de Transportes, Secretaria: Secretaria de Administração