Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 820 registros

Portaria: 021/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 022/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 023/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 024/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 025/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 026/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 027/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 028/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 029/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 030/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 031/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 015/2018 01/04/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

DECRETO: 010/2018 26/03/2018

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 013/2018 01/03/2018

Nomeação, Agente: Eliete Catarina Rodrigues, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014/2018 01/03/2018

Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 012/2018 28/02/2018

Exoneração, Agente: Francisco Elias Simao da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 009/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Cesar Venancio Batista, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 010/2018 01/02/2018

Nomeação, Agente: Getulio dos Reis Santos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 003/2018 08/01/2018

Exoneração, Agente: Jairo de Carvalho Castelo Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 004/2018 08/01/2018

Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 005/2018 08/01/2018

Nomeação, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 006/2018 08/01/2018

Nomeação, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 007/2018 08/01/2018

Nomeação, Agente: Jose Ozenir Dias Jacauna, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008/2018 08/01/2018

Designação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 001/2018 02/01/2018

Exoneração, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002/2018 02/01/2018

Exoneração, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 333/2017 29/11/2017

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que Indica e dá Outras Providências.

Portaria: 118/2017 10/11/2017

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ARTHUR VITOR MAGALHAES VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria de Infraestrutura.

LEI MUNICIPAL: 332/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021

LEI MUNICIPAL: 331/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

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