Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 820 registros

Portaria: 011/2019 01/02/2019

Exoneração, Agente: Inacio Martins de Souza Neto, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 014/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

Portaria: 015/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Auxiliar de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 016/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Diretor de Esportes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 017/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Diretor (a) de Planejamento Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 018/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Valentin da Silva, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 019/2019 01/02/2019

Exoneração, Agente: Francisco Junior da Silva., Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Maria Zelia de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor (a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 021/2019 01/02/2019

Nomeação, Agente: Gislene Lino de Sousa, Cargo: Assessor (a)Ewspecial, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 023/2019 01/02/2019

Designação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Gerenciador Municipal de Convênios - Gmc, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário

LEI MUNICIPAL: 347 /2019 01/02/2019

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG), DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 006/2019 10/01/2019

Nomeação, Agente: Juliana Ferreira dos Santos, Cargo: Coordenador (a), do cadastro único vinculadoa Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 001/2019 02/01/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 003/2019 02/01/2019

Exoneração, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 004/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Gisele Vivia de Melo Felipe, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 005/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Danielle Claudio de Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Portaria: 005 A/2019 02/01/2019

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Catarina da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração

LEI MUNICIPAL: 346/2018 22/11/2018

EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica e dá outras Providências".

LEI MUNICIPAL: 345/2019 01/11/2018

EMENTA: "Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Municipio de Guaramiranga para o Exercicio de 2019".

LEI MUNICIPAL: 344/2018 24/08/2018

EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias "

LEI MUNICIPAL: 343/2018 24/08/2018

EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 342/2018 28/06/2018

EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 341/2018 24/04/2018

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 340/2018 19/04/2018

''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI MUNICIPAL: 335/2018 04/04/2018

DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 11/2018 04/04/2018

Ementa: "Altera a lei nº 096, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre código tributário do município de Guaramiranga e dá outra providências.

Portaria: 016/2018 02/04/2018

Exoneração, Agente: João Batista Castelo Branco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 018/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 019/2018 02/04/2018

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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