Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Lei Municipal: 306/2016 08/03/2016 · "Fixa o salário mínimo da Prefeitura Municipal de Guaramiranga para 2016, altera o salário base dos Servidores do Quadro Permanente do Municipio e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 305/2016 08/03/2016 · " Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº10/2013, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaramiranga e adota outras providências."Acessar Lei Municipal: 304/2016 29/02/2016 · " Dispõe sobre a instiituição do Sistema Único de Assitência Social - SUAS, na forma que indica e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 303/2016 27/01/2016 · "Dispõe sobre autorização para instituir o Piso salarial dos Fiscais de Obras e posturas e fiscais de tributos do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 302/2016 21/01/2016 · " Aprova o Plano Municipal pela a Primeira Infância, e dá outras providências "Acessar Lei Municipal: 301/2015 27/11/2015 · "Estima a receita fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2016"Acessar Lei Municipal: 299/2015 29/09/2015 · "Dispõe sobre nome de via Municipal e dá outras providencias"Acessar Lei Municipal: 298/2015 29/07/2015 · " Modifica a Lei nº 262/2013 para altera valores e nomenclaturas da Estrutura administrativa Comissionada, criar e extinguir cargos em Comissão e dá outras providencias"Acessar Lei Municipal: 297/2015 30/06/2015 · " Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providencias"Acessar Lei Municipal: 296/2015 30/06/2015 · "Autoriza o Municipio de Guaramiranga a participar do consórcio Intermunicipal de energia e iluminação pública do maciço de Baturité - CEIMAB e dá outras providencias "Acessar Lei Municipal: 295/2015 12/06/2015 · Institui gratificação em razão da atividade de condutor de veículos do Transporte Escolar, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Educação do Município.Acessar Lei Municipal: 294/2015 28/05/2015 · " Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) para 2015 -2025 e da outras providências".Acessar Lei Municipal: 293/2015 01/04/2015 · " Dispõe sobre Concessão de Prêmios anuais aos professores de rede municipal de ensino e dá outras providencias."Acessar Lei Municipal: 292/2015 14/03/2015 · " Fixa o salário minimo do municipio para o exercicio de 2015, e altera o salário base dos servidores do quadro permanente do municipio de Guaramiranga e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 291/2015 13/03/2015 · " Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 290/2015 05/01/2015 · "Dispõe sobre licença e os direitos dos Servidores quando investido na diretoria de Associação de Classe ou Sindicato representativo de categoria".Acessar Lei Municipal: 289/2015 05/01/2015 · " Dispõe sobre o PROREC VI - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 288/2014 13/11/2014 · Dispõe sobre concessão de direito de uso do Teatro Raquel de Queiroiz de propriedade do municipio de Guaramiranga a Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 287/2014 30/10/2014 · "Altera o art. 110 e acrescenta parágrafos na Lei Complementar nº 01, de 5 de Junho de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Guaramiranga e da outras Providencias."Acessar Lei Municipal: 286/2014 30/10/2014 · " Estima a receita fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2015"Acessar Lei Municipal: 285/2014 08/10/2014 · " Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 284/2014 08/07/2014 · Autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao programa "Mais Médicos" e a conceder auxílio moradia e auxílio alimentaçãoAcessar Lei Municipal: 283/2014 08/07/2014 · Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 282/2014 26/06/2014 · "Altera e acrescenta na lei n° 109/2005 - que criou o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga e da outra providências."Acessar Lei Municipal: 281/2014 17/06/2014 · "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Municpio de Guaramiranga, lotados na forma da Lei n° 065, de 11 de junho de 2001 e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 280/2014 17/06/2014 · "Institui Regime de Suprimento de Fundos,no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 279/2014 23/04/2014 · "Altera o salário básico dos Cargos do quadro Permanente e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 278/2014 12/03/2014 · "Altera a Lei n° 276/2014-que criou o Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga- GUARAPREV e da outras providencias".Acessar Lei Municipal: 277/2014 12/03/2014 · "Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)".Acessar Lei Municipal: 276/2014 16/01/2014 · "Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e dá outras Providências."Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON