Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Portaria: 006/2018 08/01/2018 · Nomeação, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 005/2018 08/01/2018 · Nomeação, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 004/2018 08/01/2018 · Nomeação, Agente: Maria Robervania Pinheiro Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 003/2018 08/01/2018 · Exoneração, Agente: Jairo de Carvalho Castelo Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 002/2018 02/01/2018 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Gomes da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Portaria: 001/2018 02/01/2018 · Exoneração, Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar Lei Municipal: 333/2017 29/11/2017 · Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que Indica e dá Outras Providências.Acessar Portaria: 118/2017 10/11/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ARTHUR VITOR MAGALHAES VIEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Infraestrutura, vinculado a Secretaria de Infraestrutura.Acessar Lei Municipal: 332/2017 06/11/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021Acessar Lei Municipal: 331/2017 06/11/2017 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018Acessar Lei Municipal: 330/2017 06/11/2017 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE GUARAMIRANGA (CE)Acessar Lei Municipal: 329/2017 04/10/2017 · '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE "Acessar Lei Municipal: 328/2017 04/10/2017 · '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO SEMPRE VIVA NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar Portaria: 112/2017 06/09/2017 · Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ANA PAULA DE SOUZA AZEVEDO, para exercer o cargo de Subsecretaria de Infraestrutura, vinculada a Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 111/2017 01/09/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 100/2017 01/09/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita.Acessar Lei Municipal: 327/2017 29/08/2017 · '' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"Acessar Lei Municipal: 326/2017 03/07/2017 · '' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Portaria: 107/2017 03/07/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento do Meio Ambiente, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente.Acessar Portaria: 103/2017 30/06/2017 · Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ECLESIANE FERREIRA LIMA, para exercer o cargo de Presidente da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga - GUARAPREV.Acessar Portaria: 104/2017 01/06/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAURICIO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de limpeza, Coleta e Reciclagem do Lixo, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 093/2017 03/04/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município, vinculado ao Gabinete da Prefeito.Acessar Lei Municipal: 325/2017 29/03/2017 · '' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências"Acessar Portaria: 091/2017 01/03/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. José Gomes Leal Filho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico Sênior, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 089/2017 01/03/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Raimundo Crisostomo de Moraes, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 088/2017 01/03/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Laydson Alves de Sousa, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 084/2017 01/02/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 081/2017 01/02/2017 · Art. 1º - Fica nomeado a Sra. GISELE VIVIA DE MELO FELIPE, para exercer o cargo de Gerente do Núcleo de Arrecadação de Tributos, vinculado à Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 079/2017 01/02/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO NAILSON RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria de Infraestrutura.Acessar Portaria: 078/2017 01/02/2017 · Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GETULIO DOS REIS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Proteção ao Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.Acessar

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