Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ANTONIO BARROZO NETO, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente.

Fica nomeado o Sr. FRANCISCO JOSE RABELO LEAL, para exercer o cargo de Secretário de Turismo, vinculado à Secretaria de Turismo.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO GENTIL MAIA LIMA, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura e gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social vinculado à Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ, para exercer o cargo de Secretária de Cultura, vinculado à Secretaria de Cultura.

Art, 1º - Fica nomeada à Sra MARIA ZELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO RAMOS, para exercer o cargo de Secretária de Educação e gestora do Fundo Municipal e FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação.

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Secretaria de Assistência Social e gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

Art. 1º - Fica nomeado a Sra. TANIA MARIA CANDIDO DE SOUSA, para exercer o cargo de Tesoureiro, vinculado à Secretaria de Finanças.

Nomeação, Agente: Antonio Israel Teixeira Gildo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Secretário de Finanças, vinculado à Secretaria de Finanças.

LAUDO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016

Autoriza a desafetação e transferência ao patrimônio para câmara municipal de Guaramiranga, do ímovel que indica pertencente ao Patrimônio dessa municipalidade e da outras providências.

"Altera o art.39 da Lei nº194/2009 e da outras providências"

" Autoriza desafetação e a Concessão de uso Especial para fins de moradia dos imoveis que indica pertencente ao patrimônio e dá outras providências"

"Dispõe sobre concessão de direito de uso da central de artesanato de propriedade do Municipio de Guaramiranga a Associação dos Artesões e Emprededores de Guaramiranga( A.E.G) e dá outras providências".

''Dispõe sobre a unificação com ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do magisterio (PCCR/MAG) da secretaria da Educação básica de Guaramiranga e adota outras providências".

Dispõe sobre garantias de acesso a informações previstas no inciso XXXII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

"Dispõe sobre regime da Guarda Municipal, atribuições, gratificações e dá outras providencias"

Estima a receita Fixa a despesa do municipio

"Altera a lei nº 276/2014 - que Criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e da outras providências"

"Abre ao vigente Orçamento Crédito adicional especial e dá outras providências"

" Dispõe sobre a instituição da Gratificação de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) efetivos ou cedidos e dá outras providencias"

'' Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis de números 056/93,059/93 e 03/97. e da outras providências.

"Fixa o salário mínimo da Prefeitura Municipal de Guaramiranga para 2016, altera o salário base dos Servidores do Quadro Permanente do Municipio e dá outras providências."

" Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº10/2013, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaramiranga e adota outras providências."

" Dispõe sobre a instiituição do Sistema Único de Assitência Social - SUAS, na forma que indica e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para instituir o Piso salarial dos Fiscais de Obras e posturas e fiscais de tributos do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências".

" Aprova o Plano Municipal pela a Primeira Infância, e dá outras providências "

"Estima a receita fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2016"

"Dispõe sobre nome de via Municipal e dá outras providencias"