Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 980 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 13:08:08

Lei Municipal: 344/2018 24/08/2018 · EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias "Acessar Lei Municipal: 343/2018 24/08/2018 · EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias.Acessar Lei Municipal: 342/2018 28/06/2018 · EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências".Acessar Lei Municipal: 341/2018 24/04/2018 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/2018 19/04/2018 · ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Acessar Lei Municipal: 335/2018 04/04/2018 · DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 11/2018 04/04/2018 · Ementa: "Altera a lei nº 096, de 27 de novembro de 2003, que dispõe sobre código tributário do município de Guaramiranga e dá outra providências.Acessar Portaria: 031/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 030/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 029/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 028/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 027/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 026/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 025/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 024/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 023/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 022/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 021/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: Mairton Pereira Catarina, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 019/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 018/2018 02/04/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da PrefeitaAcessar Portaria: 016/2018 02/04/2018 · Exoneração, Agente: João Batista Castelo Branco, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 015/2018 01/04/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialAcessar Decreto: 010/2018 26/03/2018 · EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2018 01/03/2018 · Nomeação, Agente: Lyvia Gomes de Almeida, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 013/2018 01/03/2018 · Nomeação, Agente: Eliete Catarina Rodrigues, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 012/2018 28/02/2018 · Exoneração, Agente: Francisco Elias Simao da Silva, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 010/2018 01/02/2018 · Nomeação, Agente: Getulio dos Reis Santos, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 009/2018 01/02/2018 · Nomeação, Agente: Raimundo Carlos Cesar Venancio Batista, Cargo: Auditor (a), Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 008/2018 08/01/2018 · Designação, Agente: Maria das Gracas Lopes de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 007/2018 08/01/2018 · Nomeação, Agente: Jose Ozenir Dias Jacauna, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar

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