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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DETERMINA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO PARA SECRETARIA DE TURISMO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 045/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂmara Municipal de Guaramiranga - CE.
LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 5 DE JUNHO DE 1997 - Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das austarquias e das fundações públicas do Município de Guaramiranga e adota outras providências.
Restaura o municipio de Guaramiranga, fixa os seus limites territoriais e dá providencias.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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