Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.
Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Altera a Lei nº 435/2023, que, cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, do Município de Guaramiranga/Ce, revoga a Lei Municipal nº 196/2009 e Lei Municipal nº 229/2021, atualizando a Legislação Municipal do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Guaramiranga/CE a participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, e dá outras providências.
Reconhece como de utilidade pública para o Município de Guaramiranga, a Liga Esportiva Guaramiranguense L.E.G, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Dispõe sobre a concessão de apoio e patrocínio da Administração Pública Municipal a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza particular, e a recebimento de apoio e patrocínio de particulares a eventos, projetos e ou iniciativas, projetos ou iniciativas de natureza pública municipal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. José Glauber Nocrato Costa, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. José Valdo Costa Gomes, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Ynara Furtado Vasconcelos Mota, e dá outras providências
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Hérberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. César Aziz Ary, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão BENEMÉRICO de Guaramiranga/CE ao Sr. Joaquim Antônio Caracas Nogueira, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Deputado Federal, Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Leonardo Araújo de Souza, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Honorífica de Guaramiranga/CE a Sra. Francisca Cláudia Torres, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorífico de Guaramiranga/CE ao Sr. Dr. Gernot Roland Erich Fengler, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo ANSEDITUR.
Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor escolar e Coordenador Pedagógico das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
FACULTA ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A CÂMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
