Institucional

Prefeitura Municipal de Guaramiranga

Ynara Furtado Vasconcelos Mota

Prefeito(a)

Prefeita de Guaramiranga Ynara Furtado Vasconcelos Mota é uma liderança que representa a força, a sensibilidade e a competência da mulher cearense na gestão pública. Atual Prefeita de Guaramiranga, exerce seu mandato com foco no cuidado em especial da primeira infância, crianças e adol [...]

Mais infomações

José Airton Pereira da Silva

Vice-prefeito(a)

Agência de Desenvolvimento do Turismo Mais informações
Maria Valdenice

Presidente

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

agdt@guaramiranga.ce.gov.br

Casa Civil Mais informações
Luiz Eduardo

Secretário Chefe

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

casacivil@guaramiranga.ce.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
Ilton Cambé

Secretário Chefe de Gabinete

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

(85) 9.8551-1974

gabinete@guaramiranga.ce.gov.br

Instituto de Previdencia de Guaramiranga Mais informações
Ana Georgia

Presidente

Rua Joaquim Alves Nogueiira , Nº Centro - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

guaraprev@guaramiranga.ce.gov.br

Ouvidoria Mais informações
Jose Norjosa

Ouvidor (a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

ouvidoria@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Desenvolvimento Social Mais informações

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

ctide@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria da Cultura Mais informações
Ilka de Sousa

Secretário(a)

Rua Joaquim Nogueira , Nº S/n - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

(85) 9.8551-1974

cultura@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações

Rua Joquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

educao@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Camila Mascarenhas

Secretário(a)

Ruaa Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

saude@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento Mais informações
Gesio Cunha

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

admfinancas@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional Mais informações
Carmen Silvia

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 7h30 às 16h

assistencia@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário Mais informações
Sérgio Vaz

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

(85) 9.8551-1974

infraestrutura@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial Mais informações

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

segurana@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria do Esporte e Juventude Mais informações
Raul Lucas Franco Barrozo

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº 409 - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

esportejuventude@guaramiranga.ce.gov.br

Secretaria do Turismo Mais informações
Paola Braga

Secretário(a)

Rua Joaquim Alves Nogueira , Nº S/n - Centro - CEP: 62.766-000

Seg. à Sex. | 08:00h às 16:00h

(85) 9.8551-1974

turismo@guaramiranga.ce.gov.br

Atrair e apoiar eventos turísticos para Guaramiranga;

Organizar, coordenar e executar atividades turísticas;

Articular a ação política dos Órgãos do Poder Executivo.

Exercer a representação civil da Prefeita de Guaramiranga.

Registrar e controlar as audiências públicas da Prefeita;

Reparar e expedir correspondências da Prefeita;

Preparar, registrar, publicar e expedir os atos da Prefeita;

Acompanhar junto às repartições públicas municipais o ritmo de providências determinadas pela Prefeita.

Sugerir medidas tendentes a melhorar as relações do Gabinete com as outras secretarias;

Dar apoio e assessoramento amplo e direto da Prefeita, inclusive de fiscalização dos atos do governo.

Caráter contributivo e solidário de seguridade social, com contribuições obrigatórias tanto de servidores como do Município;

Administração técnica dos recursos, com participação de segurados no Conselho Municipal de Previdência;

Autonomia financeira, com contabilidade própria e distinta, observado o princípio da universalidade do orçamento municipal;

Total transparência na gestão dos recursos;

Preservação do equilíbrio atuarial com reservas capitalizadas;

Impossibilidade de criação, majoração ou extensão de quaisquer benefícios sem a correspondente fonte de custeio.

Elaborar estudos relacionados com as ações de suas áreas de competências;

Promover, realizar e divulgar, pesquisas de opinião junto à comunidade;

Elaborar e avaliar políticas de desenvolvimento de informática e automação;

Elaborar estudos relacionados com as ações de suas áreas de competências;

Promover o desenvolvimento cultural do município, através do estímulo da cultura, da ciência, das artes e das letras;

Incentivar e coordenar as manifestações socioculturais, em conformidade com as expectativas da população;

Proteger o patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do município;

Promover atividades recreativas e turísticas voltadas para a cultura;

Desenvolver políticas de incentivo e proteção aos artistas e artesãos locais;

Implementar o Plano Municipal de Cultura.

Promover programas suplementares, de material didático escolar e de transporte;

Supervisionar os estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino;

Atuar na promoção, desenvolvimento e execução de programas de medicina preventiva;

Exercer as atribuições previstas no Sistema Único da Saúde - SUS;

Exercer a prestação de contas do Município perante os órgãos de controle externo;

Proceder ao controle e escrituração contábil dos fatos administrativos do Município;

A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhisce;

Promover ações voltadas à ampliação do acesso ao mercado de trabalho.

Construção e conservação de obras públicas municipais, como as de habitação, estradas municipais, pontes, bueiros, pavimentação e saneamento ambiental;

Pela execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura;

Pela administração dos serviços urbanos de arborização, conservação e limpeza de vias públicas, iluminação pública, coleta de lixo, conservação de praças, parques e jardins, inclusive nos distritos, vilas e povoados

Providenciar o levantamento das potencialidades inerentes aos recursos hídricos e estabelecer políticas de abastecimento d'água para o consumo humano e para os setores de produção;

Promover a captação de recursos financeiros, investimentos e apoios instrumentais, desenvolvendo estudos técnicos, projetos e articulações institucionais.

Atuar na organização, direção e execução das políticas públicas de seguranças e cidadania;

Gerir e coordenador as atividades de vigia patrimonial do Município;

Atrair e apoiar eventos esportivos para Guaramiranga;

Organizar, coordenar e xecutar atividades desportivas, recreativas e de lazer;

Desenvolver políticas públicas de inserção dos jovens ao mercado de trabalho

Estimular o empreendedorismo e o protagonismo juvenil

Proporcionar a infraestrutura básica necessária à prática do turismo, apoiando e realizando os investimentos na produção, criação e qualificação dos empreendimentos, equipamentos e instalações ou serviços turísticos;

Implementar o Plano de Desenvolvimento Turístico Participativo;

Realizar a elaboração sistemática de pesquisa sobre a oferta e demanda turística;

Tomar medidas específicas, a fim de capacitar os profissionais envolvidos com a área do turismo;

Elaborar o Plano de Ações, contendo as diretrizes de planejamento, coordenação e controle da política municipal de preservação e empreendedorismo.

PORTARIA: 046/2026 24/04/2026

24/04/2026

Exonerar o Sr. Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, portador do CPF Nº 044.914.983-85, do cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infraest [...]

PORTARIA: 047/2026 24/04/2026

24/04/2026

Designar o Sr. Francisco Ilton Cambé Barrozo, portador do CPF Nº 116.196.943-87, para o cargo de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário, da Secretaria de Infra [...]

PORTARIA: 039/2026 13/04/2026

13/04/2026

Dispõe sobre Conselho Municipal de Saúde no âmbito do de Guaramiranga/CE

PORTARIA: 042/2026 13/04/2026

13/04/2026

NOMEAR o Sr. JOSÉ GOMES LEAL FILHO, portador do CPF Nº 911.426.873-68, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL – S2, da CASA CIVIL, integrante da Estrutura Administrativa e Organizac [...]

DECRETO: 013/2026 08/04/2026

08/04/2026

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

PORTARIA: 036/2026 08/04/2026

08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

PORTARIA: 037/2026 08/04/2026

08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA/CE – CMDCA.

PORTARIA: 038/2026 08/04/2026

08/04/2026

NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM.

PORTARIA: 034/2026 01/04/2026

01/04/2026

EXONERAR o Sr. Hélio Cláudio de Souza, cargo de Gestor de Compras – AT1, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

PORTARIA: 035/2026 01/04/2026

01/04/2026

NOMEAR a Sra. JULIANA CEZÁRIO DA SILVA, cargo de Gestor de Compras, da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 497/2026 31/03/2026

31/03/2026

Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga – CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.

DECRETO: 012/2026 30/03/2026

30/03/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 495/2026 13/03/2026

13/03/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a exploração comercial do espaço denominado Casa do Coelhinho da Páscoa, no âmbito do Município de Guaramiranga, e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 496/2026 13/03/2026

13/03/2026

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 494/2026 13/03/2026

13/03/2026

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guaramiranga/CE para o exercício de 2026, e dá out [...]

DECRETO: 011/2026 12/03/2026

12/03/2026

Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.

PORTARIA: 032/2026 12/03/2026

12/03/2026

NOMEAÇÃO, ANDERSON MAIA NOGUEIRA JÚNIOR, cargo, Assessor Especial, SECRETARIA, CASA CIVIL,

PORTARIA: 031/2026 12/03/2026

12/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; FELIPE SOARES GOMES, Cargo; ASSESSOR TÉCNICO 03; Secretaria, SECRETARIA DO TURISMO

PORTARIA: 030/2026 12/03/2026

12/03/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Presidência da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e [...]

DECRETO: 008/2026 04/03/2026

04/03/2026

Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.

DECRETO: 009/2026 04/03/2026

04/03/2026

Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICE [...]

PORTARIA: 011/2026 02/03/2026

02/03/2026

DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDOR

PORTARIA: 014/2026 02/03/2026

02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

PORTARIA: 015/2026 02/03/2026

02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA: 017/2026 02/03/2026

02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL

PORTARIA: 019/2026 02/03/2026

02/03/2026

NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVIL

PORTARIA: 020/2026 02/03/2026

02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PORTARIA: 021/2026 02/03/2026

02/03/2026

EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

PORTARIA: 012/2026 02/03/2026

02/03/2026

Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art [...]

PORTARIA: 028/2026 02/03/2026

02/03/2026

ALTRAÇÃO, Agente: LUCIANA DE ABREU CAMPOS, Cargo: DIRETORA, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

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