DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2023 Alteração no Cronograma 2023 CRONOGRAMA
30/06/2023 RESULTADO FINAL 2023 RESULTADO FINAL
27/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
26/06/2023 EMENTA: "TRANSFORMA EM AUTARQUIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA - DEMUTRAN E DISPÕE SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, NOVA NOMENCATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
23/06/2023 RESULTADO SEGUNDA ETAPA E CONVOCAÇÃO PARA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO - ENTREVISTA 2023 RESULTADO FINAL
21/06/2023 RESULTADO SEGUNDA ETAPA: PROVA OBJETIVA 2023 RESULTADO PARCIAL
20/06/2023 RESULTADO DA PROVA 2023 RESULTADO
20/06/2023 GABARITO 2023 GABARITO
12/06/2023 LISTA DE CANDIDATOS APTOS 2023 INSCRITOS APTOS
05/06/2023 Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Guaramiranga. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
31/05/2023 EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA GESTORES ESCOLARES 2023 EDITAL
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 Resultado final 2023 RESULTADO FINAL
25/05/2023 RESULTADO PRELIMINAR 2023 RESULTADO PRELIMINAR
22/05/2023 PROVA - TERAPEUTA OCUPACIONAL 2023 PROVAS
22/05/2023 PROVA - MÉDICO VETERINÁRIO 2023 PROVAS
22/05/2023 GABARITO OFICIAL 2023 GABARITO
19/05/2023 INSTRUÇÕES PARA A PROVA 2023 INSTRUÇÕES
18/05/2023 REGIMENTO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 REGIMENTO INTERNO
16/05/2023 INSCRITOS APTOS 2023 INSCRITOS APTOS
11/05/2023 Capacitação para os candidatos referente a prova de conhecimentos e a Aplicação da Prova 2023 EDITAL
09/05/2023 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da Secretária Municipal da Saúde, a senhora SILVANA SOARES DE SOUZA, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos temporários superior de diversas categorias profissionais da área da saúde em atenção as exigências previstas nos incisos V, VI e VII da Lei n° 227/2011, alterada pela Lei n° 323/2017 artigo 1°. 2023 EDITAL
05/05/2023 RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
28/04/2023 RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 2023 RESULTADO PARCIAL
24/04/2023 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/04/2023 Ementa: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Guaramiranga e dá outras providências" 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SRVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARDO DE MÉDICO PSF INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 ALTERA O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 244/2012, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA SERVIDORES MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E INSTITUI A AJUDA DE CUSTO PARA ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE CONDUZAM E ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA A CAPITAL FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
14/04/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
10/04/2023 Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos Integrantes da Administração Municipal do município de Guaramiranga. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
10/04/2023 Ata da Reunião da Assembléia para posse e eleição da nova diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social sobre a distribuição, a transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da educação - CACS 2023 ATA
31/03/2023 RESULTADO FINAL 2ª FASE 2023 RESULTADO FINAL
31/03/2023 RESULTADO FINAL 2ª FASE 2023 RESULTADO FINAL
31/03/2023 EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO - 2024/2028 2023 EDITAL
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
29/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 2ª FASE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
26/03/2023 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2023 DECRETO
24/03/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIDTEA), NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 411/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
24/03/2023 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 335/2018, QUE DISPÕE SOBRE REFORMA REESTRUTURAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRA_NGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
23/03/2023 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-CHAMADA PÚBLICA Nº 02-2023 2023 CRONOGRAMA
23/03/2023 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS-CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2023 2023 CRONOGRAMA
22/03/2023 RESULTADO FINAL - 1ª FASE 2023 RESULTADO FINAL
22/03/2023 RESULTADO FINAL 1ª FASE 2023 RESULTADO FINAL
20/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
20/03/2023 RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE 2023 RESULTADO PRELIMINAR
19/03/2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
15/03/2023 DISPOE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DO TRANáPÓRTE ESCOLAR, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N°. 295/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
15/03/2023 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICíPIO DE GUARAMIRANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
13/03/2023 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaramiranga 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
11/03/2023 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo de Alfabetização: matemática, Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 4º e 5º anos: língua portuguesa e matemática, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental: ciências da natureza e Eixo de Gestão e Avaliação do Ensino Fundamental, com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública. 2023 CHAMADA PÚBLICA
11/03/2023 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da Educação de Guaramiranga no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2023 CHAMADA PÚBLICA
09/02/2023 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
30/01/2023 2023 LISTA DE ESPERA DE CRECHE
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/01/2023 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
26/01/2023 FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
02/01/2023 A Programação Anual de Saúde apresenta Objetivo, Metas, ações e indicadores de monitoramento e avaliação, para o exercícico de 2023. 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE
02/01/2023 O RAG/2022 tem como principal objetivo apresentar os resultados alcançados com base as metas e ações propostas na Programação Anual de Saúde para o exercício/2022. 2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
29/12/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
29/12/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
29/12/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
23/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
23/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
23/12/2022 RESULTADO PRELIMINAR 2022 RESULTADO PRELIMINAR
22/12/2022 ERRATA 002/2022 2022 ERRATA
22/12/2022 ERRATA 002/2022 2022 ERRATA
22/12/2022 ERRATA 001/2022 2022 ERRATA
21/12/2022 PROVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA PSICÓLOGO - SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA NUTRICIONISTA - SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA MOTORISTA 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA FONOAUDIOLOGO 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA FISIOTERAPEUTA 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA FARMACÊUTICO 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA ENFERMEIRO 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA DENTISTA 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AUXILIAR DE FARMÁCIA 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA VISITADOR 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA ASSISTENTE SOCIAL SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA SUPERVISOR 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA PSICÓLOGO 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA ORIENTADOR SOCIAL 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 PROVAS
21/12/2022 PROVA ASSISTENTE SOCIAL 2022 PROVAS
21/12/2022 GABARITO PRELIMINAR 2022 GABARITO PRELIMINAR
21/12/2022 GABARITO PRELIMINAR 2022 GABARITO PRELIMINAR
21/12/2022 GABARITO PRELIMINAR 2022 GABARITO PRELIMINAR
20/12/2022 PROVA PSICOPEDAGOGO 2022 PROVAS
20/12/2022 PROVA PROFESSOR 2022 PROVAS
20/12/2022 PROVA NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO 2022 PROVAS
20/12/2022 PROVA EDUCADOR FÍSICO - EDUCAÇÃO 2022 PROVAS
15/12/2022 INSTRUÇÕES PARA A PROVA 2022 INSTRUÇÕES
15/12/2022 INSTRUÇÕES PARA A PROVA 2022 INSTRUÇÕES
15/12/2022 INSTRUÇÕES PARA A PROVA 2022 INSTRUÇÕES
15/12/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS - APTOS E INAPTOS 2022 INSCRITOS APTOS
15/12/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS - APTOS E INAPTOS 2022 INSCRITOS APTOS
15/12/2022 RELAÇÃO DE CANDIDATOS - APTOS E INAPTOS 2022 INSCRITOS APTOS
30/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2022 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio do Secretário Municipal da Educação, o senhor Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas para os cargos de professor, para formação do cadastro reserva e pessoal necessário ao funcionamento da Secretaria da Educação em atenção as exigências prevista no inciso III do Artigo 2° da Lei Municipal 227/2011, alterada pela Lei Municipal 323/2017, artigo 1°. 2022 EDITAL
30/11/2022 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, a senhora Naira Angera Soares Castelo Branco, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas para os cargos temporários de nível médio e superior de diversas categorias profissionais da área, oriundo das carências existentes para efetivação do Programa Criança Feliz, bem como, pessoal necessário ao funcionamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em atenção as exigências previstas no inciso VIII da Lei Municipal 227/2011, alterada pela Lei Municipal 323/2017, artigo 1°. 2022 EDITAL
30/11/2022 ERRATA 001/2022 2022 ERRATA
30/11/2022 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da Secretária Municipal da Saúde, a senhora SILVANA SOARES DE SOUZA, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos temporários de nível médio e superior de diversas categorias profissionais da área da saúde em atenção as exigências previstas nos incisos V, VI e VII da Lei nº 227/2011, alterada pela Lei nº 323/2017 artigo 1°. 2022 EDITAL
30/11/2022 ERRATA 001/2022 2022 ERRATA
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N" 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 392/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
17/11/2022 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 2022 LEI MUNICIPAL
04/11/2022 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIAS DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20/10/2022 REGIMENTO INTERNO - IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA 2022 REGIMENTO INTERNO
27/09/2022 Plano Municipal de Saúde - Quadriênio 2022-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/09/2022 Resultado preliminar - Processo Seletivo SCFV 2022 RESULTADO PRELIMINAR
13/09/2022 Horário das entrevistas 2022 CRONOGRAMA
09/09/2022 Aditivo - Edital do Processo Seletivo SCFV 2022 ADITIVO
08/09/2022 A Secretária do Trabalho e Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga-CE, Naira Angera Soares Castelo Branco, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado objetivando o preenchimento de vagas para o cargo de orientador social. 2022 EDITAL
28/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2022 DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DE ACORDO COM EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
30/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
20/06/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15/06/2022 PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2022 - RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO
27/05/2022 LISTA DAS CANDIDATAS HABILITADAS PARA O CERTAME 2022 RESULTADO FINAL
25/05/2022 RESULTADO PARCIAL DO EXAME DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO 2022 RESULTADO PARCIAL
25/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/05/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
17/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR 2 FASE
13/05/2022 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 404/2022 - REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
13/05/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS 2022 CRONOGRAMA
12/05/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO FINAL
10/05/2022 Resultado final das inscrições 2022 RESULTADO FINAL
10/05/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
09/05/2022 Aditivo nº 04 2022 ADITIVO
09/05/2022 Cronograma 2022 CRONOGRAMA
05/05/2022 ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR / EDITAL Nº 01/2022 - RESULTADO PARCIAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL 2022 RESULTADO PARCIAL
03/05/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
03/05/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 03 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PÚBLICA
03/05/2022 Aditivo nº 03 2022 ADITIVO
03/05/2022 Aditivo nº 02 2022 ADITIVO
27/04/2022 Aditivo edital 01/2022 do CMDCA 2022 ADITIVO
27/04/2022 Cronograma Referente ao Edital 001/2022 do CMDCA 2022 CRONOGRAMA
13/04/2022 A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAMIRANGA, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 026/98, de 04 de junho de 1998, modificada pela Lei nº 349/19, de 28 de março de 2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO a Eleição Suplementar para membros do Conselho Tutelar Suplente, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 01/2022, do CMDCA local. 2022 EDITAL
31/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRÊMIOS ANUAIS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 DENOMINA O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA - CEIP - DARCY RIBEIRO, VINCULADO A ETI PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
28/03/2022 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
23/03/2022 DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, COM VIGÊNCIA DECENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
09/03/2022 Pontuação final da solução vencedora e das demais soluções finalistas 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO
08/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR 2 FASE
08/03/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR 2 FASE
03/03/2022 INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
24/02/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 2022 CRONOGRAMA
24/02/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA 2022 RETIFICAÇÃO
24/02/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 2022 CRONOGRAMA
24/02/2022 RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA ETAPA 2022 RETIFICAÇÃO
23/02/2022 RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 01 / 2022 2022 RETIFICAÇÃO
23/02/2022 RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 02 / 2022 2022 RETIFICAÇÃO
23/02/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO FINAL
23/02/2022 RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO FINAL
21/02/2022 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE 2022 RESULTADO PRELIMINAR
18/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
14/02/2022 RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2022 - SME/GUARAMIRANGA 2022 RESULTADO FINAL
11/02/2022 DISPÕE SOBRE A ISONOMIA ENTRE MULHERES E HOMENS NAS PREMIAÇÕES ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/02/2022 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS COM DIAGNOSTICO DE E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/02/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA O "PROGRAMA GUARAMIRANGA EM TEMPO INTEGRAL, CONCEDE BOLSAS DE MONITORIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
11/02/2022 Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 8 - Baturité), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. 2022 CHAMADA PÚBLICA
11/02/2022 CHAMADA PÚBLICA No 01 / 2022 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC 2022 CHAMADA PÚBLICA
10/02/2022 RESULTADO PRELIMINAR REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2022 - SME/GUARAMIRANGA 2022 RESULTADO PRELIMINAR
09/02/2022 APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 09/02/2022 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
08/02/2022 ERRATA 001 REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2022 - SME/GUARAMIRANGA, 08 de fevereiro de 2022. 2022 ERRATA
04/02/2022 Lista das soluções finalistas e classificação geral das participantes 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO
03/02/2022 Resultado das Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo Seletivo Simplificado 2022 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES
02/02/2022 LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 02/02 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
28/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 LEI MUNICIPAL
26/01/2022 LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO 40+ 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
25/01/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25/01/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR PARA A ESCOLA DE ENSINO MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JÚLIO HOLANDA E TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA. 2022 EDITAL
06/01/2022 Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal, pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de  Guaramiranga. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02/01/2022 EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
22/12/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
17/12/2021 EDITAL Nº 001/2021 CONVOCATÓRIA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS - PROPOSTAS SELECIONADAS 2021 RESULTADO
15/12/2021 Retificar o Edital de Licitação nº 003/2021, Processo nº 003/2021 DEZEMBRO 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
06/12/2021 ANUAL 2022 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
02/12/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/12/2021 A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, através da Secretaria Municipal da Cultura, situada na Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga, no Estado do Ceará, torna Público para conhecimento dos interessados o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, com fundamento na Lei Federal 14.017/2020 e suas alterações e Decreto municipal nº 36/2020, que objetiva o Credenciamento para a Contratação de Serviços Artísticos e Culturais, estabelecido em categoria única no item 1.13.2, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura do município de Guaramiranga-CE, mediante as condições estabelecidas no presente Edital. 2021 CHAMADA PÚBLICA
26/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
23/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2021 Modalidade especial de licitação para teste de soluções inovadoras (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021) 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO
06/11/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA PFIZER DIA 06/11/2021 NA ESCOLA JÚLIO HOLANDA 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
24/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
10/09/2021 Ementa: "institui o plano municipal de saneamento básico, compreendedo os serviço de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Guaramiranga, e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
10/09/2021 Ementa: "Autoriza o poder exeutivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
08/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/09/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09/08/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
03/08/2021 Beneficiários do auxílio cesta básica referente aos lotes 4º, 5º e 6º 2021 LISTA BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO CESTA BÁSICA
02/08/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
29/07/2021 Regimento interno da XII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 REGIMENTO INTERNO
26/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
26/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
13/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
06/07/2021 REGIMENTO INTERNO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2021 REGIMENTO INTERNO
01/07/2021 Dispõe sobre as normas de pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
28/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
25/06/2021 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 2/06/2021 - 18 A 19 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA E UNIDADE DE SAÚDE SEDE 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
23/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
23/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
22/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 22/06/2021 - 20 A 28 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
22/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores (as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Guaramiranga. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
21/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 21/06/2021 - 29 A 39 ANOS E MAIS - ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
20/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO 40 ANOS OU MAIS DIA 20/06/2021 NA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
14/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
07/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
01/06/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AUXÍLIO EMERGENCIAL, “VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA”, 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
01/06/2021 Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
31/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
17/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
10/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INSTITUÍDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/05/2021 Gabarito do Processo Seletivo Simplificado para Monitoria Voluntária para Monitores do Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial 2021 GABARITO
03/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/04/2021 Errata 001/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2021 ERRATA
30/04/2021 Relação final de inscritos aptos no Processo Seletivo Simplificado para Monitoria Voluntária para Monitores do Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial 2021 INSCRITOS APTOS FINAL
29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
29/04/2021 Relação de inscritos aptos no Processo Seletivo Simplificado para Monitoria Voluntária para Monitores do Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial 2021 INSCRITOS APTOS
26/04/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/04/2021 A Secretaria Municipal da Educação de Guaramiranga, no uso de suas atribuições, fazendo uso da Lei Municipal nº 344/2018, e conforme critério específicos expressos no presente edital torna público que estão abertas as inscrição para Processo de Seleção Simplificada de Monitoria Voluntária para Monitores do Transporte Escolar e Cuidador da Educação Especial. 2021 EDITAL
19/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
16/04/2021 Ementa: "Institui no âmbito Municípal o auxilio emergencial, 'VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA', vinculado à secretaria do trabalho e desenvolvimento social, com o objetivo de garantir aos cidadãos condições mínimas de subsistência ante os efeitos da pandemia de COVID/19, e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
12/04/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
24/03/2021 Ementa: "Autoriza o poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial que indica e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
24/03/2021 Ementa: "institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
24/03/2021 Ementa: "Reconhece o museu epcar 73/AFA76 como entidade de utilidade pública e patrimônio histórico cultural da Cidade de Guaramiranga, bem como o reconhecimento da medalha 'MÉRITO GLÁDIO ALADO' concedida pelo museu e destinada a pessoas e entidades que se destacaram na sociedade e na historia da aviação". 2021 LEI MUNICIPAL
22/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE MARÇO 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/03/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
11/03/2021 Ementa: "Ratifica Protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; Medicamentos, insumos e equipamemtos na área da daúde". 2021 LEI MUNICIPAL
08/03/2021 Ementa: "Dispõe, no âmbito do Município de Guaramiranga-CE, sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitarios de saúde e agentes que combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
04/03/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
19/02/2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 (2ª DOSE) FEVEREIRO 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
18/02/2021 Prova objetiva - Orientador Social; Arte Educador; Visitador do Programa Criança Feliz (Assistência Social) 2021 PROVA OBJETIVA
12/02/2021 O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDUC, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Educação Infantil, Eixo da Alfabetização, Eixo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Eixo de Gestão e Avaliação, nas áreas de Desenvolvimento Infantil, Pedagogia, Língua Portuguesa, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Gestão e/ou Avaliação com o intuito de realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública. 2021 CHAMADA PÚBLICA
12/02/2021 Recomendação MPCE - Guaramiranga - Carnaval 2021 2021 RECOMENDAÇÃO MPCE
12/02/2021 Plano de Operacionalização para vacinação contra a Covid-19 FEVEREIRO 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/02/2021 IDOSOS COM 75 ANOS OU MAIS - VACINAÇÃO COVID-19 FEVEREIRO 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/02/2021 PROFISSIONAIS DA SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 FEVEREIRO 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/02/2021 Edital de Credenciamento (Saúde) 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
05/02/2021 Ementa: "Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
29/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2021 O Secretário de Educação do Município de Guaramiranga-CE, Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis, através deste documento apresenta correção de resultado do Cargo Professor Ensino Fundamental I. 2021 ERRATA
25/01/2021 A Secretária de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, Silvana Soares de Souza, através deste documento apresenta correção de resultado do Cargo de Motorista Categoria D e Auxiliar de Serviço de Saúde. 2021 ERRATA
25/01/2021 Resultado Final - Secretaria da Educação 2021 RESULTADO FINAL
23/01/2021 Resultado Final - Secretaria da Saúde 2021 RESULTADO FINAL
22/01/2021 Ementa: "Cria o fundo Municipal do Turismo e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
22/01/2021 Ementa: "Fixa o menor salário dos servidores públicos ativos e inativos, integrantes do quadro permanente do Município de Guaramiranga, para o exercício de 2021, e dá outras providências". 2021 LEI MUNICIPAL
22/01/2021 Resultado Final - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 RESULTADO FINAL
20/01/2021 Resultado Preliminar - Secretaria da Saúde 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/01/2021 Resultado Preliminar - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/01/2021 Resultado Preliminar - Secretaria da Educação 2021 RESULTADO PRELIMINAR
20/01/2021 Gabarito Final - Processo Seletivo Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 GABARITO FINAL
20/01/2021 Gabarito Final - Processo Seletivo Secretaria da Educação 2021 GABARITO FINAL
20/01/2021 Gabarito Final - Processo Seletivo Secretaria da Saúde 2021 GABARITO FINAL
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Agente de Vigilância Sanitária (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Secretaria da Educação 2021 GABARITO PRELIMINAR
18/01/2021 Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Secretaria da Saúde 2021 GABARITO PRELIMINAR
18/01/2021 Prova objetiva - Psicólogo (Assistência Social) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Assistente Social e Supervisor do Programa Criança Feliz (Assistência Social) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Enfermeiro (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Gabarito Preliminar - Processo Seletivo Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 GABARITO PRELIMINAR
18/01/2021 Prova objetiva - Professor de Educação Física (Educação) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Psicopedagogo (Educação) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Professor de Educação Infantil - Fundamental I / Fundamental II (Educação) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Teatro e Música (Educação) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nutricionista (Educação) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Agente de Combate às Endemias (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Auxiliar de Saúde Bucal (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Motoristas categoria B e D (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Técnico de Enfermagem (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Auxiliar de Serviço de Saúde (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Médio - Auxiliar de Farmácia (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Terapeuta Ocupacional (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Nutricionista (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Fonoaudiólogo (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Dentista (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Educador Físico NASF (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Fisioterapeuta (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
18/01/2021 Prova objetiva - Nível Superior - Farmaceutico (Saúde) 2021 PROVA OBJETIVA
14/01/2021 Local, horário e confirmação da data das provas objetivas 2021 INFORMATIVO
14/01/2021 Local, horário e confirmação da data das provas objetivas 2021 INFORMATIVO
14/01/2021 Local, horário e confirmação da data das provas objetivas 2021 INFORMATIVO
12/01/2021 Inscritos Aptos Final - Processo Seletivo Simplificado Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 INSCRITOS APTOS FINAL
12/01/2021 Inscritos Aptos Final - Processo Seletivo Simplificado Secretaria de Saúde 2021 INSCRITOS APTOS FINAL
12/01/2021 Inscritos Aptos Final - Processo Seletivo Simplificado Secretaria da Educação 2021 INSCRITOS APTOS FINAL
08/01/2021 Ementa: "Reestrututa o regime próprio de prevudência social do Municipio de Guaramiranga/CE, Lei complementar N° 10, de 30 de setembro de 2013 e dá outras providência". 2021 LEI MUNICIPAL
08/01/2021 Inscritos Aptos - Processo Seletivo Simplificado Secretaria da Saúde 2021 INSCRITOS APTOS
08/01/2021 Inscritos Aptos - Processo Seletivo Simplificado Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 2021 INSCRITOS APTOS
08/01/2021 Inscritos Aptos - Processo Seletivo Simplificado Secretaria da Educação 2021 INSCRITOS APTOS
04/01/2021 O Secretário de Educação do Município de Guaramiranga-CE, Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis, através deste documento, retifica o Edital de Nº 001/2021. 2021 ERRATA
04/01/2021 A Secretária de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, SILVANA SOARES DE SOUZA, através do presente documento torna pública a Errata Nº 002 que retifica o edital de Nº 001/2021. 2021 ERRATA
31/12/2020 O Secretário da Educação do Município de Guaramiranga-CE, Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis, através deste documento, retifica o Edital de Nº 001/2021. 2021 ERRATA
30/12/2020 A Secretária de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, SILVANA SOARES DE SOUZA, através do presente Edital torna pública a Errata Nº 001 que retifica o edital de Nº 001/2021. 2021 ERRATA
30/12/2020 A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga-CE, Ana Geórgia Veras Santana Andrade, através deste documento, retifica o Edital de Nº 001/2021. 2021 ERRATA
29/12/2020 A Secretária de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, SILVANA SOARES DE SOUZA, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas e formação de cadastro reserva para os cargos temporários de nível médio e superior de diversas categorias profissionais da área da saúde em atenção as exigências previstas nos incisos V, VI e VII da Lei nº 227/2011, alterada pela Lei nº 323/2017. 2021 EDITAL
29/12/2020 A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Guaramiranga-CE, Ana Geórgia Veras Santana Andrade, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das vagas para os cargos temporários de nível médio e superior de diversas categorias profissionais da área, oriundo das carências existentes para efetivação dos Programas, Projetos e Serviços da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, em atenção as exigências previstas no inciso VIII da Lei Municipal 227/2011, alterada pela Lei Municipal 323/2017. 2021 EDITAL
29/12/2020 O Secretário da Educação do Município de Guaramiranga-CE, Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis, através do presente Edital torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas para os cargos de professor, cadastro reserva e pessoal necessário ao funcionamento da Secretaria de Educação em atenção as exigências previstas nos inciso III do Artigo 2° da Lei 227/2011, alterada pela Lei 323/2017, artigo 1°. 2021 EDITAL
16/12/2020 Recomentação MPCE 2020 2020 RECOMENDAÇÃO MPCE
14/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01/12/2020 Portaria nº. 68/2020 - Inciso II lei Aldir Blanc Guaramiranga, subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. 2020 RESULTADO FINAL
30/11/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/11/2020 Ementa: "Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artificio, assim como de quais quer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos, causem poluição sonora, bem como a comercialização de tais artefatos em desacordo cem esta lei, no Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
11/11/2020 Ementa: "Fixa o valor do subsídio dos vereadores e presidente da câmara para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
11/11/2020 Ementa: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito e secretarios do Municipio de Guaramiranga, para o quadriênio 2021-2024, e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
10/11/2020 Resultado Final - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais 2020 RESULTADO FINAL
06/11/2020 Resultado Preliminar - Chamamento Público Para Premiação de Atividades Artisticas e Culturais 2020 RESULTADO PRELIMINAR
03/11/2020 A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – GUARAPREV, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza na Lei Complementar nº 10 de 2013, Lei nº 276/2014, Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998 e a Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, torna público o processo de escolha do Presidente da diretoria do Guaraprev. 2020 EDITAL
30/10/2020 Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2021". 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 Ementa: Regulamenta a lei N° 14.017, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo N° 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
09/10/2020 Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
01/10/2020 Ementa: Autoriza o poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
01/10/2020 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
30/09/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2020 Ementa: Autoriza o poder Executivo a instituir, em caráter emergencial, programa de distribuição gratuita de máscaras, luvas e alcool em gel para população vulneravel do Municipio de Guaramiranga, como apoio ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), ante a flexibilização do isolamento social. 2020 LEI MUNICIPAL
24/09/2020 Ementa: Autoriza ao poder executivo, através da secretaria de educação, instituir em caráter emergencial programa de efetivação de ensino à distância, mediante a contratação de prestação de acesso à internet móvel 3g/4g, via serviço móvel pessoal - SMP, para fins de distribuição de chips sim cards aos alunos integrantes da rede municipal de ensino, no contexto de enfrentamento a emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo coronavirus. 2020 LEI MUNICIPAL
30/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
20/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/07/2020 Ementa:"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do presidente da diretoria executiva do GuaraPrev, durante o periodo da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia de COVID-19, de que trata a lei N° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020". 2020 LEI MUNICIPAL
05/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
03/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2020 Edital 02/2020 2020 EDITAL
01/07/2020 Ementa:"Alterar a lei municipal N° 284/2014, para fins de reajustar o valor do auxílio moradia e do auxílio alimentação para os medicos integrantes do programa mais médicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga, e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
01/07/2020 Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercicío de 2021, e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
01/07/2020 Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga/CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
29/06/2020 TERMO DE COMPROMISSO JUNHO 2020 TERMO DE COMPROMISSO
28/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/06/2020 Ementa:"Institui o programa de parcelamento especial de débito e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
31/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/05/2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
07/05/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
04/05/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
28/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
07/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
31/03/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 1° Bimestre de 2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
24/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
20/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/03/2020 Resultado final 2020 RESULTADO FINAL
16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
12/03/2020 Instruções para a prova 2020 INSTRUÇÕES
09/03/2020 Relação de inscritos aptos 2020 RELAÇÃO
04/03/2020 Edital 001/2020 MARÇO 2020 CHAMADA PÚBLICA
27/02/2020 Edital 001/2020 FEVEREIRO 2020 EDITAL
17/02/2020 Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE sobre a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, na forma que indica e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
17/02/2020 Ementa: "Dispõe, no âmbito do Municipio de Guaramiranga-CE, sobre a concessão de reajuste linear aos profissionais do magisterio, na forma que indica e dá outras providências". 2020 LEI MUNICIPAL
31/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 6° Bimestre de 2019 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/12/2019 A PREFEITURA DE GUARAMIRANGA, por meio da Secretaria Municípal da Cultura, torna publico para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Credenciamento Público, objetivando a eventual contratação de serviços artísticos e culturais, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal. DEZEMBRO 2019 EDITAL
02/12/2019 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Guaramiranga para o Exercício de 2020. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/11/2019 Ementa: "Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Guaramiranga para o exercício de 2020". 2019 LEI MUNICIPAL
27/11/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 5° Bimestre de 2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 Ementa: Dispõe o pagamento de férias anuais com adicional do terço constitucional e do décimo terceiro salario/subsidio aos agentes politicos municipais vinculados aos poder Legislativo e Execultivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal e ART. 59 e §4° do ART. 90 da Lei Organica do Municipio de Guaramiranga-CE". 2019 LEI MUNICIPAL
25/09/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 4° Bimestre de 2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2019 Ementa: "Institui o processo de parcelamento especial de débito e dá outras providências". 2019 LEI MUNICIPAL
30/07/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 3° Bimestre de 2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 EMENTA'' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/06/2019 EMENTA: Cria o Programa de Parceria na Conservação dos espaços Publicos, no âmbito do Municipio de Guaramiranga , na forma que indica e dá outras Providências ". 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 EMENTA: " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÂO DOS SIMBOLOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE GUARAMIRANGA - CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
05/06/2019 EMENTA: " DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - ESTADO DO CEARÁ - GUARAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
31/05/2019 Ementa: "Dispoe sobre o adicional de risco de vida para os Guardas Municipais de Guaramiranga, altera o regime jurídico único dos servidores públicos (Lei complementar nº 01 de 1997) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
31/05/2019 LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019 EMENTA: "DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA, ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ( LEI COMPLEMENTAR Nº01 DE 1997) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2019 LEI MUNICIPAL
23/05/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 2° Bimestre de 2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Município de Guaramiranga atinente ao 1° Bimestre de 2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2019 EMENTA " DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE LINEAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
28/03/2019 EMENTA" FIXA O MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
28/03/2019 EMENTA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026 DE 04 DE JUNHO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA." 2019 LEI MUNICIPAL
22/03/2019 EMENTA : " DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA - CE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ." 2019 LEI MUNICIPAL
13/03/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAR NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MARÇO 2019 EDITAL
01/02/2019 EMENTA: "DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO COM AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO (PCCR/MAG), DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GUARAMIRANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03/12/2018 ANUAL 2019 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2018 EMENTA: "Autoriza o Poder Executivo a Abrir Adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que indica e dá outras Providências". 2018 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 EMENTA: "Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Municipio de Guaramiranga para o Exercicio de 2019". 2019 LEI MUNICIPAL
01/11/2018 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Guaramiranga para o Exercício de 2019. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/08/2018 EMENTA: "Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Guaramiranga e dá outras Providencias " 2018 LEI MUNICIPAL
24/08/2018 EMENTA: Institui no Calendário de Eventos do Municipio de Guaramiranga o Dia da Marcha para Jesus e da outras providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
30/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
28/06/2018 EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2019, e dá outras providências". 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/04/2018 EMENTA: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITE PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/04/2018 ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 2018 LEI MUNICIPAL
31/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2018 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
09/02/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/02/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
04/12/2017 ANUAL 2018 PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2017 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao Vigente Orçamento, o Crédito Especial que Indica e dá Outras Providências. 2017 LEI MUNICIPAL
07/11/2017 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Guaramiranga para o Exercício de 2018. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2017 Plano Plurianual 2018 - 2021 QUADRIENAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O QUADRIÊNIO 2018 -2021 NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
06/11/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E A COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE GUARAMIRANGA (CE) NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
04/10/2017 '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA/CE " OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
04/10/2017 '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO SEMPRE VIVA NO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
29/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/08/2017 '' INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COMIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
30/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/07/2017 1° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
03/07/2017 '' DIISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2017 '' Institui o Programa de Parcelamento Especial de Débitos e dá outras Providências" MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
31/01/2017 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2° SEMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2017 "Fixa o menor salário e dispõe sobre o salário - base dos Servidores públicos integrantes do quadro permanente do Municipio de Guaramiranga, para o exercicio de 2017, e dá outras providências". JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/01/2017 '' Altera a Lei nº227/2011 que Dispõe sobre a Contratação temporária por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Expecional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências". JANEIRO 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2016 LAUDO DO PROJETO DE LEI N° 001/2016 DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
06/12/2016 Autoriza a desafetação e transferência ao patrimônio para câmara municipal de Guaramiranga, do ímovel que indica pertencente ao Patrimônio dessa municipalidade e da outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 "Altera o art.39 da Lei nº194/2009 e da outras providências" DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 " Autoriza desafetação e a Concessão de uso Especial para fins de moradia dos imoveis que indica pertencente ao patrimônio e dá outras providências" NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 "Dispõe sobre concessão de direito de uso da central de artesanato de propriedade do Municipio de Guaramiranga a Associação dos Artesões e Emprededores de Guaramiranga( A.E.G) e dá outras providências". DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
05/12/2016 ''Dispõe sobre a unificação com ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos professores integrantes do quadro de pessoal efetivo do magisterio (PCCR/MAG) da secretaria da Educação básica de Guaramiranga e adota outras providências". DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2016 Dispõe sobre garantias de acesso a informações previstas no inciso XXXII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 2016 LEI MUNICIPAL
11/11/2016 "Dispõe sobre regime da Guarda Municipal, atribuições, gratificações e dá outras providencias" NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
31/10/2016 Dispõe sobre a Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município de Guaramiranga para o Exercício de 2017. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/10/2016 Estima a receita Fixa a despesa do municipio OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2016 2° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 "Altera a lei nº 276/2014 - que Criou o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e da outras providências" JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/05/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/04/2016 "Abre ao vigente Orçamento Crédito adicional especial e dá outras providências" ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
05/04/2016 " Dispõe sobre a instituição da Gratificação de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) efetivos ou cedidos e dá outras providencias" ABRIL 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2016 '' Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde, altera as Leis de números 056/93,059/93 e 03/97. e da outras providências. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 "Fixa o salário mínimo da Prefeitura Municipal de Guaramiranga para 2016, altera o salário base dos Servidores do Quadro Permanente do Municipio e dá outras providências." MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
08/03/2016 " Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº10/2013, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaramiranga e adota outras providências." MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
29/02/2016 " Dispõe sobre a instiituição do Sistema Único de Assitência Social - SUAS, na forma que indica e dá outras providências". FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
29/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/01/2016 "Dispõe sobre autorização para instituir o Piso salarial dos Fiscais de Obras e posturas e fiscais de tributos do Municipio de Guaramiranga e dá outras providências". JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
21/01/2016 " Aprova o Plano Municipal pela a Primeira Infância, e dá outras providências " JANEIRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2015 Estima a Receta e Fixa a Depesa do Município para o exercicío de 2016. ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2015 "Estima a receita fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2016" NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2015 "Dispõe sobre nome de via Municipal e dá outras providencias" SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 1° SEMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2015 " Modifica a Lei nº 262/2013 para altera valores e nomenclaturas da Estrutura administrativa Comissionada, criar e extinguir cargos em Comissão e dá outras providencias" JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências. ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 " Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio Financeiro de 2016 e dá outras providencias" JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 "Autoriza o Municipio de Guaramiranga a participar do consórcio Intermunicipal de energia e iluminação pública do maciço de Baturité - CEIMAB e dá outras providencias " JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
12/06/2015 Institui gratificação em razão da atividade de condutor de veículos do Transporte Escolar, a ser concedida mensalmente, nas condições que especifica, aos servidores ocupantes do cargo de motorista, lotados e em efetivo exercício na Secretaria de Educação do Município. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2015 " Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) para 2015 -2025 e da outras providências". MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 " Dispõe sobre Concessão de Prêmios anuais aos professores de rede municipal de ensino e dá outras providencias." ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
31/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/03/2015 " Fixa o salário minimo do municipio para o exercicio de 2015, e altera o salário base dos servidores do quadro permanente do municipio de Guaramiranga e dá outras providências." MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
13/03/2015 " Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providências" MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 2° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/01/2015 "Dispõe sobre licença e os direitos dos Servidores quando investido na diretoria de Associação de Classe ou Sindicato representativo de categoria". JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
05/01/2015 " Dispõe sobre o PROREC VI - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências" JANEIRO 2015 LEI MUNICIPAL
28/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2014 Dispõe sobre concessão de direito de uso do Teatro Raquel de Queiroiz de propriedade do municipio de Guaramiranga a Associação dos Amigos da Arte de Guaramiranga - AGUA e da outras providências. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/10/2014 Estima a receita fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2015 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2014 "Altera o art. 110 e acrescenta parágrafos na Lei Complementar nº 01, de 5 de Junho de 1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municipio de Guaramiranga e da outras Providencias." OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/10/2014 " Estima a receita fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2015" OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
08/10/2014 " Autoriza o poder executivo a dispor sobre o piso salarial dos profissionais que especifica e dá outras providências" OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2014 1° SEMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/07/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências. ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/07/2014 Autoriza o poder Executivo Municipal a aderir ao programa "Mais Médicos" e a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
08/07/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. JULHO 2014 LEI MUNICIPAL
26/06/2014 "Altera e acrescenta na lei n° 109/2005 - que criou o Código de Obras e Posturas do Município de Guaramiranga e da outra providências." JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
17/06/2014 "Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os procuradores do Municpio de Guaramiranga, lotados na forma da Lei n° 065, de 11 de junho de 2001 e dá outras providências". JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
17/06/2014 "Institui Regime de Suprimento de Fundos,no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/04/2014 "Altera o salário básico dos Cargos do quadro Permanente e dá outras providências". ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
31/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/03/2014 "Altera a Lei n° 276/2014-que criou o Instituto de Previdência do Município de Guaramiranga- GUARAPREV e da outras providencias". MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
12/03/2014 "Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR - SUS)". MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
31/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 ANUAL 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
19/01/2014 2° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/01/2014 "Dispõe sobre o Instituto de Previdência do Municipio de Guaramiranga - GUARAPREV e dá outras Providências." 2014 LEI MUNICIPAL
16/01/2014 "Estabelece incentivo de gratificacão e ajuste de comissionadas para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providencias". JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
16/01/2014 "Altera o Art. 1° da lei n°119/2005 ,de fevereiro de 2005 JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
16/01/2014 "Altera o art.39 da Lei n° 194 de 30 de dezembro de 2009 e da outras providencias". JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
16/01/2014 " Dispõe sobre o ensino e a pratica da capoeira nas escolas públicas e dá outras providências". JANEIRO 2014 LEI MUNICIPAL
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2013 "Dispõe sobre a denominação de estradas e dá outras providencias". NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
21/11/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a adequação do vencimento dos professores ao Piso Salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 e na Portaria n° 344/2013 do MEC e a promover reajuste dos salários dos demais servidores da Administração Municipal" NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municpípio para o Quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. QUADRIENAL 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
15/11/2013 '' Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o Quadriênio 2014 á 2017 e dá outras providências" NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
08/11/2013 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda, através de Leilão Público de veículos e móveis considerados inservíveis do Patrimônio Municipal" NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
04/11/2013 Estima a Receta e Fixa a Depesa do Município para o exercicío de 2014. ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2014. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 "Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga a FREI WILTER GLEITON CRISTINO MALVEIRA". SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Guaramiranga a MAGNO TORRES MUNIZ". SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 "Dispõe sobre a fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição de República, combinados com os artigos 81 e 88 da lei Orgânica Municipal e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
18/09/2013 "Dispõe sobre o PROREC V - Programa de Recuperação de Crédito Municipal e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
18/08/2013 "Altera o salário básico dos servidores do Quadro Permanente do Município de Guaramiranga e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
31/07/2013 1° SEMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências. ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/07/2013 "Dispõe sobre Reforma, Reestruturação, Descentralização e Composição do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Administração do Município de Guaramiranga e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
01/07/2013 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
04/06/2013 "Altera o salário básico do cargo de Engenheiro Civil do Quadro Permanente" JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
07/05/2013 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, bem como o índice oficial a ser utilizado para a revisão geral anual de tais subsídios e dá outras providências. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
02/05/2013 "Dispõe sobre as adequações da Lei n° 03/1996 que Criou o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
02/05/2013 "Faz adequação da Lei de n° 027/1998 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências" 2013 LEI MUNICIPAL
30/04/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/04/2013 "Modifica a Lei n° 026, de 04 de junho de 1998, e dá ooutras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
03/04/2013 "Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009." 2013 LEI MUNICIPAL
30/03/2013 "Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Guaramiranga e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
29/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2013 "Dispõe sobre o PROREC IV - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências." 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 "Modifica a Lei n° 180 de 18 de Agosto de 2009 e dá outras providências". 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, bem como o índice oficial a ser utilizado para a revisão geral anual de tais subsídios e dá outraas providências". 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2012 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2012 2° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2012 Estima a Receta e Fixa a Depesa do Município para o exercicío de 2013. ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/11/2012 "Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município para Exercício finaceiro de 2013". NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
20/11/2012 "Institui o Plano Municipal de Cultura - 2012/2022 e dá outras providências" NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
28/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/08/2012 Autoriza o Poder Executivo a alugar imóvel destinado à moradia de estudantes que cursam nível superior em instituição localizada em outro Município, e dá outras providências. AGOSTO 2012 LEI MUNICIPAL
31/07/2012 1° SEMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2012 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências". JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
29/06/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2012 "Reformula parcialmente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, modificando as leis municipais n° 172/2009 e 223/2011 e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guaramiranga - SMCG e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
26/04/2012 "Modifica a Lei n° 145 de 07 de março de 2007 e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
13/04/2012 "Cria gratificação especial para servidores motoristas de ambulância e institui ajuda de custo para enfermeiros e técnicos de enfermagem que conduzam e acompanhem assistidos para a capital fortaleza e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
30/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/03/2012 "Fixa o Salário Mínimo do Município de Guaramiranga e altera o salário base dos servidores do Quadro Permanente do Município e dá outras providências". 2012 LEI MUNICIPAL
09/03/2012 Dispõe sobre a alteração da gratificação de incentivo de desempenho dos servidores públicos efetivo do Município, na função de gestores e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 Modifica a Lei n° 194, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
06/02/2012 Dispoe sobre o PROREC III - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências. 2012 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 Lei Complementar - Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
29/12/2011 Lei Complementar - Dispõe acerca da alteração das alíquotas rferentes à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. 2011 LEI MUNICIPAL
02/12/2011 "Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Cosntituição Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências" 2011 LEI MUNICIPAL
02/12/2011 "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 216/2010, que Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências" 2011 LEI MUNICIPAL
09/11/2011 "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências" 2011 LEI MUNICIPAL
09/11/2011 "Concede o Título de Cidadão Honorária do Município de Guaramiranga ao Sr. Pedro Alves da Silva" 2011 LEI MUNICIPAL
04/11/2011 "Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências" 2011 LEI MUNICIPAL
03/11/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2012. 2011 LEI MUNICIPAL
14/10/2011 Concede o título de cidadão honorário do Município de Guaramiranga ao senhor Raimundo Nonato Soares de Castro. 2011 LEI MUNICIPAL
14/10/2011 "Altera o salário básico dos Atendentes de Serviços de Sáude, do Quadro Permanente, do Município de Guaramiranga e dá outras rovidências". 2011 LEI MUNICIPAL
14/10/2011 "Dispõe sobre a Criação da Banda de Música de Guaramiranga e adota outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
07/07/2011 "Altera o art.5° e 6° da Lei n° 196/2009 que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
07/07/2011 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
04/02/2011 "Altera o art. 1° da Lei n° 199/2010" 2011 LEI MUNICIPAL
04/02/2011 "Dispõe sobre o PROREC II - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências". 2011 LEI MUNICIPAL
10/01/2011 " Reformula parcialmente a estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, modificando a Lei Municipal nº 172/2009 de 11 de Maio de 2009, cria Cargos e da outras providências" JANEIRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/01/2011 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2011" 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Altera os componentes, duração de mandatos e formação de cargos do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências". 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Altera o tempo para aquisição e dá outras providências" 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Altera o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Guaramiranga e da outras providências" 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências" 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Institui a Ode Heróica do Município de Guaramiranga (Hino Municipal)" 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 "Dispõe acerca da alteração das alíquotas referentes à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências" 2010 LEI MUNICIPAL
04/10/2010 "Modifica dispositivos da Lei n° 187/2009 - Que cria cargos de provimento efetivo e da Lei n° 200/2010 - Que altera o salário básico permanentes e dá outras providências" 2010 LEI MUNICIPAL
04/10/2010 "Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Guaramiranga - Ceará" OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
24/09/2010 "Dá incumbência as Secretarias Municipais para fiscalizar as empresas que ganharem concorrência em licitação que empregue de mão-de-obra, para contratarem preferencialmente pessoas do nosso Município" SETEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
24/06/2010 "Autoriza o poder executivo a celebrar termo de compromisso para contratar estagiários, na forma que indica e dá outras providências" JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
21/06/2010 "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências." JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
18/06/2010 "Denomina a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zélia de Matos Brito e dá outras providências." JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
31/05/2010 "Denomina a Rua próxima ao Colégio Júlio Holanda de ANTÔNIO BRITO e dá outras providências." MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
31/05/2010 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências." MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
31/05/2010 "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaramiranga-Ce a Deputada Gorete Pereira." MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 "Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal temporário para a Administração e adota outras providências" ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 "Dispõe sobre a abertura de crédito Especial, no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências" ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 "Dispõe sobre alteração da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, em seu art. 43 e dá outras providências" ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 "Dispõe sobre alteração do PPA e dá outras providências." ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 "Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Guaramiranga a Sônia Maria Pinheiro Rocha Lima" ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
23/01/2010 "Altera o salário básico dos funcionários do Quadro Permanente e a remuneração do Quadro Comissionário do Município de Guaramiranga e dá outras providências" JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
23/01/2010 Regulamento no âmbito do Município de Guaramiranga as Obrigações de Pequeno Valor a que alude o §3° do artigo 100, da constituição federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
23/01/2010 "Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal de nível superior para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências" JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
23/01/2010 Denomina o Cemitério Municipal situado na Rua Professor Júlio Holanda, nesta cidade de Guaramiranga e dá outras providências. JANEIRO 2010 LEI MUNICIPAL
30/12/2009 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e estabelece seus objetivos, define competências e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/12/2009 Cria o Fundo Municipal de Cultura, dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Financiamento a Cultura e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/12/2009 Institui o Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/12/2009 Estabelece normas para concessão de anuência prévia para licenciamento e expedição de Habite-se pela Autoridade Municipal e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 Estabelece normas compensatórias a degradação ambiental gerada pelas atividades de obras e serviços sujeitos a fiscalização municipal. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 Cria a Coordenadoria Muncipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Guaramiranga e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 Estabelece normas para concessão de anuência prévia para licenciamento e a expedição de habite-se pela autoridade municipal dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/12/2009 Disciplina temporariamente o zoneamento dos núcleos distritais e dá outras providências. DEZEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
09/11/2009 Plano Plurianual QUADRIENAL 2009 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/11/2009 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2010. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
06/11/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Muncípio para o Quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
04/11/2009 Institui cobrança para permissão pelo uso do solo, subsolo, espaço aéreo e obras de arte das áreas públicas, e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
04/11/2009 Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social no Município de Guaramiranga, e dá outras providências. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
04/11/2009 “Altera os arts. 212 e 213 da Lei nº 111 de 14 de janeiro de 2005” NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
04/11/2009 Lei Complementar n° 02/2009 Alterar os arts. 212 e 213 da Lei n° 111 de 14 de janeiro de 2005. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
24/09/2009 Cria cargos de provimento efetivo, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no Serviço Público e adota outras providências. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
27/08/2009 Dispõe sobre o PROREC - Programa de Recuperação de Créditos Municipais e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
27/08/2009 Dispõe sobre a criação da Gestão Ambiental Municipal e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
18/08/2009 Cria o Boletim Oficial do Município e dá outras providências AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
18/08/2009 Disciplina a aquisição de bens de consumo e serviços para a doação a pessoas carentes, a concessão de apoio financeiro a entidades e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
18/08/2009 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, com interveniência da Polícia Militar e o Município de Guaramiranga, e dá outras providências. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
18/08/2009 Ratifica o potocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado e os municípios de Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu e Pacoti, com a finalidade de construir um consórcio público, nos termos da Lei Federal n° 11.107 de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
18/08/2009 Cria o fundo municipal de habitação de interesse social - FMHIS e institui o conselho-gestor do FMHIS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
20/07/2009 Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento da Câmara Municipal de Guaramiranga e autoriza associar-se e contribuir para a UVC - União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, e da outras providências. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
02/06/2009 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal parcelar débitos previdenciários da prefeitura Municipal de Guaramiranga e da Câmara Municipal de Guaramiranga, junto a Receita Federal do Brasil - RFB, ARF de Baturité, existentes até 30 de janeiro de 2009, e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
02/06/2009 Altera a Tabela Salarial constante do Anexo I da Lei N°. 038 de 7 de abril de 1999, define o Piso Salarial do Magistério, concede Gratificação de Complementação ao Piso Salarial e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
02/06/2009 Altera a Lei Municipal n° 172/2009, complementando e modificando a reestruturação administrativa do Município de Guaramiranga para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
22/05/2009 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
07/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES: NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
07/05/2009 Institui os cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
07/05/2009 Denomina o trecho da estrada do Sítio Rancho Manacá, até a residência do desembargador Ernani Barreira de Via Alameda Edmilson Brito e dá outras providências. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
01/04/2009 Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Guaramiranga e dá outras providências. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
20/03/2009 Dispõe sobre a autorização para a contratação de pessoal temporário para a Administração e adota outras providências. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
20/03/2009 Autoriza a concessão de aumento salarial para os Servidores Públicos Municipais e dá outra providência. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
03/03/2009 Dispõe acerca da alteração das alíquotas referentes à cobrança da Contribuição de Iluminação Pública -CIP e dá outras providências. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
29/01/2009 Concede o título de cidadão honorário do Município de Guaramiranga ao Senhor Marcos Antônio Caracas de Souza JANEIRO 2009 LEI MUNICIPAL
29/01/2009 Concede o título de cidadão honorário do Município de Guaramiranga ao senhor Francisco Ésio de Souza Jr. JANEIRO 2009 LEI MUNICIPAL
05/01/2009 Implanta a Descentralização Administrativa e Financeira, com base no Art.30, inciso II da Constituição Federal e emenda Constitucional Estadual n° 35, e dá outras providências. JANEIRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATAS . JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
03/06/2008 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
29/05/2008 Autoriza a ampliação da carga horária dos professores e dá outras providências MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 Altera dispositivos da lei n°111,de janeiro de 2005, dispondo sobre os parâmetros minimos de parcelamento do solo urbano para fins de habitação ,realizado por pessoas de baixa renda ,destinado exclusivamente ao uso residencial unifamiliar e dá outras providencias. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 Reajusta a remuneração dos Servidores Públicos municipais do quadro de pessoal do Magistério da Educação Básica. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 Autoriza a concessão de reajuste na remuneração de servidores pùblicos municipais e dá outras providências. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
08/04/2008 Torna-se obrigatório o ensino sobre História e cultura Afro-Brasileira e Africana nos estabelecimentos de ensino da rede municipal ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
31/01/2008 Denomina de Estàdio municipal JEAN BARDAWILL,o campo de futebol e dá outras providências. JANEIRO 2008 LEI MUNICIPAL
13/03/2006 Autoriza o portal APRECENET a ser um dos veiculos de divulgação da imprensa oficial do municipio de Guaramiranga. MARÇO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 DÁ NOME AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MANOEL CASTRO FILHO A QUE INDICAR FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 Dá nome á praça que indicar FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 Dá nome as estradas vicinais que indicar FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARAMIRANGA O DEPARTAMENTO DE INFÓRMATICA EO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFÓRMATICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/01/2006 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR O REPASSE DE VERBAS DURANTE O ANO DE 2006 PARA A FUNCAP NO PROJETO AGENTE RURAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/01/2006 DETERMINA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO PARA SECRETARIA DE TURISMO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/01/2006 RESOLUÇÃO N° 045/2006 Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂmara Municipal de Guaramiranga - CE. JANEIRO 2006 LEI MUNICIPAL
05/06/1997 LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 5 DE JUNHO DE 1997 - Institui o regime jurídico único para os servidores públicos da administração direta, das austarquias e das fundações públicas do Município de Guaramiranga e adota outras providências. JUNHO 1997 LEI MUNICIPAL
11/07/1957 Restaura o municipio de Guaramiranga, fixa os seus limites territoriais e dá providencias. JULHO 1957 LEI MUNICIPAL
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