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Lista de decretos Foram encontrados 66 registros

DECRETO: /2024 05/02/2024

05/02/2024

ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2024 01/02/2024

01/02/2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2024 24/01/2024

24/01/2024

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2024 24/01/2024

24/01/2024

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DECRETO: 056/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 26/03/2023

26/03/2023

EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 09/2023 19/03/2023

19/03/2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2023 30/01/2023

30/01/2023

EMENTA: APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DECRETO: 20/2022 20/06/2022

20/06/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2022 21/02/2022

21/02/2022

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 05/2022 25/01/2022

25/01/2022

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2022 25/01/2022

25/01/2022

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2022 02/01/2022

02/01/2022

EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 067/2021 29/12/2021

29/12/2021

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.

DECRETO: 60/2021 02/12/2021

02/12/2021

MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2021 20/09/2021

20/09/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 049/2021 08/09/2021

08/09/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 048/2021 03/09/2021

03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 047/2021 01/09/2021

01/09/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 043/2021 09/08/2021

09/08/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 042/2021 02/08/2021

02/08/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 040/2021 26/07/2021

26/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2021 19/07/2021

19/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 037/2021 13/07/2021

13/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 035/2021 06/07/2021

06/07/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 033/2021 28/06/2021

28/06/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 032/2021 23/06/2021

23/06/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2021 14/06/2021

14/06/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 029/2021 07/06/2021

07/06/2021

MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 026/2021 31/05/2021

31/05/2021

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