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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA COIBIR A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INSTITUÍDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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