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04/08/2025

Nomeação, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes Municipais de Guaramiranga

DESIGNAÇÃO: 165/2025 04/08/2025

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Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 164/2025 04/08/2025

04/08/2025

Nomeação, Agente: Edson Cresilvaldo Farias Lopes , Cargo: Ordenadora Geral de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 471/2025 22/08/2025

22/08/2025

Altera a Lei Municipal nº 461/2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 470/2025 22/08/2025

22/08/2025

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 469/2025 22/08/2025

22/08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar- se e contribuir com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo — ANSEDITUR.

DECRETO: 029/2025 01/09/2025

01/09/2025

"Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providencias’’

DECRETO: 027/2025 23/07/2025

23/07/2025

"Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências."

DECRETO: 026/2025 23/07/2025

23/07/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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