NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL
NOMEAR, Agente; GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVIL
EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Dispõe sobre a atualização do saláriomínimo no âmbito do Município de Guaramiranga, Estado do Ceará, e dá outras providências
"INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 do Município de Guaramiranga/CE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MAC [...]
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.