RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
31/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/01/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/01/2026DESIGNAÇÃO: 061/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE CMAS.
03/08/2026NOMEAÇÃO: 060/2026
NOMEAR o Sr. ANTONIO BARROZO NETO, portador do CPF Nº 189.199.523-23, para o cargo de Chefe de Transportes DNS 2, no Gabinete da Prefeita, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.
01/06/2026NOMEAÇÃO: 059/2026
NOMEAR o Sr. NEDISLANO ROCHA TEIXEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA, portador do CPF Nº 055.843.223-93, para o cargo de DIRETOR INSTITUCIONAL DNS 3, na Casa Civil, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.
01/06/2026Lei Municipal: 499/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2026Lei Municipal: 498/2026
Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.
10/06/2026Lei Municipal: 497/2026
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos de Guaramiranga CMDH, estabelece sua composição, competências e dá outras providências.
31/03/2026Decreto: 031/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL AORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026Decreto: 030/2026
Regulamenta a ocupação e o uso dos espaços públicos por vendedores ambulantes nos espaços públicos de Guaramiranga, estabelece critérios de licenciamento, normas de postura, higiene, acessibilidade e dá outras providências.
20/07/2026Decreto: 029/2026
Dispõe sobre a cobrança de espaço público no Festival de Inverno do Município de Guaramiranga/CE - 2026, e dá outras providências.
14/07/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
