#GUARAMIRANGA
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#GUARAMIRANGA
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2026
31/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
17/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026DESIGNAÇÃO: 071/2026
Art. 1º DESIGNAR a Sra. Emilly de Sousa Moreira, portadora do CPF Nº 071.204.963-01, para o cargo de Diretora Executiva, da Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional, integrante da Estrutura Administra [...]
10/10/2026DESIGNAÇÃO: 074/2026
DESIGNA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA INTEGRAREM O COMITÊ MUNICIPAL DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA CNCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2026DESIGNAÇÃO: 061/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUARAMIRANGA/CE CMAS.
03/08/2026Lei Municipal: 500/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no município de Guaramiranga - CE e dá outras providências.
16/09/2026Lei Municipal: 499/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, MEDIANTE OUTORGA ONEROSA, ESPAÇOS EM TERRENOS PÚBLICOS PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2026Lei Municipal: 498/2026
Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.
10/06/2026Decreto: 031/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL AORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026Decreto: 030/2026
Regulamenta a ocupação e o uso dos espaços públicos por vendedores ambulantes nos espaços públicos de Guaramiranga, estabelece critérios de licenciamento, normas de postura, higiene, acessibilidade e dá outras providências.
20/07/2026Decreto: 029/2026
Dispõe sobre a cobrança de espaço público no Festival de Inverno do Município de Guaramiranga/CE - 2026, e dá outras providências.
14/07/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
29/01/2021
