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Exonerar a Sra. EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, do cargo de DIRETOR DE ARTICULAÇÃO INTERNA, portador do CPF Nº 604.688.813- 10, para o cargo de DIRETOR INSTITUCIONA [...]
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde no âmbito do Município de Guaramiranga/CE.
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Dispõe sobre a unificação de matrículas dos professores que detenham dois vínculos com o Município de Guaramiranga-CE, e dá outras providências.
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Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Guaramiranga no dia 29 de junho de 2026, em razão da re [...]
Aprova a Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Guaramiranga para o período de 2026 a 2029, estabelece diretrizes para sua impl [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026 E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
