Prefeitura de Guaramiranga

Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 507 registros

EXONERAÇÃO: 031/2026 12/03/2026 · Agente: Felipe Soares Gomes · Cargo: Assessor (a) · EXONERAÇÃO, Agente; FELIPE SOARES GOMES, Cargo; ASSESSOR TÉCNICO 03; Secretaria, SECRETARIA DO TURISMOAcessar NOMEAÇÃO: 030/2026 12/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Presidência da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 029/2026 02/03/2026 · Agente: Luis Fernando de Sousa Gomes · Cargo: Diretor (a) · Exonerar o Sr. LUIS FERNARDO DE SOUSA GOMES, portador do CPF Nº 644.380.404-10, do cargo de Diretor Administrativo GAS 5, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, integrante da Estrutura Administrativa e Organizacional do Município.Acessar ALTERAÇÃO: 028/2026 02/03/2026 · Agente: Luciana de Abreu Campos · Cargo: Diretor (a) · ALTRAÇÃO, Agente: LUCIANA DE ABREU CAMPOS, Cargo: DIRETORA, Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 027/2026 02/03/2026 · Agente: Robson Cosmo Luz · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, ROBSON COSMO LUZ, portador do CPF Nº 662.570.773- 20, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DNS 3, na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar DESIGNAÇÃO: 026/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA, em conformidade com a Lei nº 435/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar DESIGNAÇÃO: 025/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Fica designado por esta portaria, o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, em conformidade com a Lei Nº 482/2025, de 24 de outubro de 2025, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar DESIGNAÇÃO: 024/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Fica designado, o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, em conformidade com a Lei Nº 434/2023, de 21 de julho de 2023, o qual será composto pelas pessoas abaixo relacionadas:Acessar DESIGNAÇÃO: 023/2026 02/03/2026 · Coletiva: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, Lucivan Gomes de Albuquerque, Francisco Alexsandro de Souza · Designar a Sra. Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra, portadora do CPF Nº 078.734.863-54, nas funções de PREGOEIRA e AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Designar o servidor municipal efetivo Sr. Lucivan Gomes de Albuquerque, inscrito no CPF nº 936.621.733-87, o servidor municipal Francisco Alexsandro de Souza, inscrito no CPF nº 049.625.393-02, para compor a EQUIPE DE APOIO, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 022/2026 02/03/2026 · Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra · Cargo: Agente de Contratação · NOMEAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar EXONERAÇÃO: 021/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Ramalho Meireles · Cargo: Agente de Contratação · EXONERAÇÃO, Agente; FRANCISCO RAMALHO MEIRELES, Cargo; AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Secretaria; SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar EXONERAÇÃO: 020/2026 02/03/2026 · Agente: Elizabeth Geraldo Rodrigues Bezerra · Cargo: Diretor (a) · EXONERAÇÃO, Agente; ELIZABETH GERALDO RODRIGUES BEZERRA, Acargo; DIRETORA; Secretaria; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar NOMEAÇÃO: 019/2026 02/03/2026 · Agente: Matheus Pimenta Batista · Cargo: Assessor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS PIMENTA BEZERRA, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar NOMEAÇÃO: 018/2026 02/03/2026 · Agente: Emanuelle Maria do Nascimento Lima · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; EMANUELLE MARIA DO NASCIMENTO LIMA, Cargo, DIRETORA; Secretaria; CASA CIVILAcessar NOMEAÇÃO: 017/2026 02/03/2026 · Agente: Nedislei Rocha Texeira · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; NEDISLEI ROCHA TEXEIRA, Cargo; DIRETOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar NOMEAÇÃO: 016/2026 02/03/2026 · Agente: Gabryel Pimenta Batista · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, Agente;GABRYEL PIMENTA BATISTA, Cargo;DIRETOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar EXONERAÇÃO: 015/2026 02/03/2026 · Agente: Ricardo Sérgio de Souza Lima · Cargo: Controlador (a) Geral · EXONERAÇÃO, Agente; RICARDO SÉRGIO DE SOUZA LIMA, Cargo; CONTROLADOR, Secretraria; CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAcessar NOMEAÇÃO: 014/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Killsem Alves Coelho · Cargo: Assessor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO KILLSEM ALVES COELHO, Cargo; ASSESSOR, Secretaria; CASA CIVILAcessar DESIGNAÇÃO: 013/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do PPAC Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da CriançaAcessar DESIGNAÇÃO: 012/2026 02/03/2026 · Agente: COLETIVA · Art. 1º - Fica designado por esta portaria, o Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância do Município de Guaramiranga/CE, em conformidade com o art. 7º da Lei Federal nº 13.257, de 8 de março de 2016Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 02/03/2026 · Agente: Raimundo Jose Norjosa Brito · Cargo: Ouvidor (a) · DESIGNAÇÃO; Agente, RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO; Cargo, OUVIDOR; Secretaria, OUVIDORAcessar NOMEAÇÃO: 063/2026 02/02/2026 · Agente: Francisco Igor Lopes Teixeira · Cargo: Diretor (a) · Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.Acessar NOMEAÇÃO: 062/2026 02/02/2026 · Agente: Antonia Erika Vieira Jorge · Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) · Nomear a Servidora Efetiva abaixo, pertencente a Secretaria da Educação, para perceber a GRATIFICAÇÃO referente a Gestão de Escola da Prefeitura Municipal de Guaramiranga.Acessar NOMEAÇÃO: 010/2026 02/02/2026 · Agente: Helena Regia Martins Eneas Maia · Cargo: Gestor Especial · NOMEAÇÃO; Agente, HELENA REGIA MARTINS ENEAS MAIA; Cargo; GESTOR ESPECIAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 009/2026 02/02/2026 · Agente: Luciflavia Gomes de Almeida · Cargo: Coordenador (a) · NOMEAÇÃO; Agente, LUCIFLAVIA GOMES DE ALMEIDA; Cargo, COORDENADOR; Secretaria, SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 008/2026 02/02/2026 · Agente: Francisco Torquato Bento · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; FRANCISCO TORQUARTO BENTO. Cargo; DIRETOR DE NÍVEL SUPERIOR, Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 007/2026 02/02/2026 · Agente: Matheus Lucas Firmino · Cargo: Diretor (a) · NOMEAÇÃO, Agente; MATHEUS LUCAS FIRMINO, Cargo; DIRETOR DE APOIO EDUCACIONAL; Secretaria; SECRETARIA DA EDUCAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 006/2026 02/02/2026 · Coletiva: Maria Gleuce Vinuto de Lima, Maria Zoraya Lucas de Freitas, Juliana Catarina da Silva, Nilda Maria Souza Costa, Maria Daniele Pontes da Silva, Antonia Erika Vieira Jorge, Francisco Igor Lopes Teixeira, Maria Viviane da Silva Amorim, Luciana de Abreu Campos, Maria Daniela Domingos da Silva, Nayanne do Nascimento Brito, Priscylla Lima Lopes, Ana Carolyne Cosmo Luz, José Ozenir Dias Jacaúna, Maria Helena Florencio Franco · GRATIFICAÇÃOAcessar NOMEAÇÃO: 005/2026 02/02/2026 · Agente: Alexandro Izequiel Ferreira · Cargo: Conselheiro Municipal Tutelar · NOMEAÇÃO, Agente; ALEXANDRO IZEQUIEL FERREIRA, Cargo; CONCELHEIRO MUNICIPAL TUTELAR, Secretaria; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar EXONERAÇÃO: 004/2026 02/02/2026 · Agente: Marcius da Silva Sampaio Filho · Cargo: Diretor (a) · EXONERAÇÃO, Agente; MARCIUS DA SILVA SAMPAIO FILHO, Cargo; DIRETOR, Secretaria; SECRETARIA DE EDUCAÇÃOAcessar

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