29/09/2023

Edital de Chamamento Público "Diversas Áreas da Cultura de Guaramiranga/Ce. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Guaramiranga-CE. Deste modo, a secretaria de Cultura do Município de Guaramiranga-CE, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.