| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 04/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 04/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | O ESTADO |
| 04/03/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2A |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LÍCIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS |
| Responsável pela Adjudicação | CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA |
| Responsável pela Homologação | CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | GERENCIADOR |