| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/03/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/03/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 13/03/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 13/03/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 13/03/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | M2A |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO RAMALHO MEIRELES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LÍCIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS |
| Responsável pela Adjudicação | CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA |
| Responsável pela Homologação | CARMEN SILVIA FERNANDES ALVES SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | PARTICIPANTE |