Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Convênio
  4. Detalhe
Convênio: 07/2023
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Vigência: 31/12/2023

Data da publicação: 21/12/2022

Data da celebração: 21/12/2022

Conta bancaria: 2185-8

Informações do objeto

Constitui objeto do presente CONTRATO DE RATEIO a cobertura das despesas decorrentes do Plano Anual de Atividades de 2023, com vistas a estruturar a administração do Consórcio e viabilizar suas atribuições definidas no Contrato de Consórcio, bem como realizar as ações previstas para 2023 no Plano Regionalizado de Coletas Seletivas Múltiplas detalhadas no cronograma de atividades 2019-2023.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 401.733,60
Informações do concedente

Concedente: MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA

Responsável: ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO

Informações do convenente

Convenente: CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO AMBIENTAL

Responsável: PATRÍCIA JACAUNA BARBOSA

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
33.477,80 33.477,80
O presente CONTRATO DE RATEIO é regido pelo disposto no art. 8º da Lei Federal 11.107, de 06 de abril de 2005, e arts. 13 e seguintes do Decreto Federal 6.017, de 17 de Janeiro de 2007, Lei Municipal nº 1.254, 02 de maio de 2018 (Ratificação do Protocolo gba, de Inténções do Consórcio), no Estatuto do Consórcio Associação Pública dos o Municípios de Baturité para Saneamento Ambiental — Consórcio AMSA, bem como nos demais normativos pertinentes a matéria.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE RATEIO PDF 5MB
   
   
Voltar    

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA