| CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO | 29/09/2023 | Edital de Chamamento Público "Diversas Áreas da Cultura de Guaramiranga/Ce. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Guaramiranga-CE. Deste modo, a secretaria de Cultura do Município de Guaramiranga-CE, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. | 02/2023 |
| CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI PAULO GUSTAVO | 18/09/2023 | A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, por meio da Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo de inscrição e seleção pública regulamentada pelo EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. | 01/2023 |