TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 025 2023 02/06/2023 Nomeação, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a) Técnica para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita PAULO ALBERTO CAVALCANTE - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 024 2023 01/06/2023 Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Barbosa, Cargo: Assessor (a)Técnica, Secretaria: Gabinete da Prefeita MARIA AUXILIADORA BARBOSA - ASSESSOR (A)
DESIGNAÇÃO 012 2023 01/03/2023 Designação, Agentes Munipais que compoem o CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 010A 2023 01/03/2023 Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES - SUBPROCURADOR (A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO
DESIGNAÇÃO 009 2023 14/02/2023 Designação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, para exercer a FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIAPIO Secretaria: Gabinete da Prefeita MARIA CRISTHIANE RODRIGUES VIEIRA DE BRITO - AGENTE COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 008 2023 14/02/2023 Nomeação, Agente: Maria Cristhiane Rodrigues Vieira de Brito, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita MARIA CRISTHIANE RODRIGUES VIEIRA DE BRITO - AGENTE COMUNITÁRIO
DESIGNAÇÃO 060 2022 30/09/2022 Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 057 2022 12/09/2022 Altera a composição da Portaria 054/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ - PRESIDENTE, MARIA EDILENE DE SOUSA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
DESIGNAÇÃO 055 2022 01/08/2022 DESIGNARa Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; DESIGNAR O, Agente: ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, VERONICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais ddisposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 054 2022 01/08/2022 Altera a composição da Portaria 049/22 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
DESIGNAÇÃO 050 2022 01/07/2022 Resolve DESIGNAR a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 10.520/02 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 049 2022 01/07/2022 Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE, JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 048 2022 02/06/2022 Nomeação, Agente: Francisco Lelio Matias Pereira Junior, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita FRANCISCO LELIO MATIAS PEREIRA JUNIOR - PROCURADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 048 2022 01/06/2022 Exoneração, Agente: Paulo Alberto Cavalcante, Cargo: Assessor (a)Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita PAULO ALBERTO CAVALCANTE - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 046 A 2022 01/06/2022 Exoneração, Agente: Alexandre Diorgenes de Melo, Cargo: Assessor (a) de Comunicação, Secretaria: Gabinete da Prefeita ALEXANDRE DIORGENES DE MELO - ASSESSOR (A)
DESIGNAÇÃO 037 2022 07/04/2022 Designação, fica designado por esta portaria a Comissão Intersetorial para implementação da A3P no Municipio de Guaramiranga.Agentes: BRENA RICARDO TEXEIRA - CHEFE DE GABINETE, NATALIA CORREIA - SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, MATAUS MAGALHÃES REIS - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SILVANA SORES DE SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE, ISRAEL PIMENTA CAMUÇA - SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO, ANTONIO GLEDISON VINUTO DE LIMA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DES, AGRÁRIO, MARIA ROBERVANIA PINHEIRO DE LIMA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS,FRANSCISCO JOSÉ GOMES LEAL - SECRETÁRIO DO TURSMO, NAIRA ANGERA SOARES CASTELO BRANCO - SECRETÁRIA DO TRAB. E DES. SOCIAL, FRANCISCA FLADIANA RODRIGUES - SECRETARIA DA CULTURA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
DESIGNAÇÃO 036 2022 07/04/2022 Designação, Agente: ALYSSON PEREIRA DOS SANTOS Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro, execer no ambito da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, exercer todas as funções e atribuições inerentes a função na forma da Lei Federal n° 10.520/2022 - Lei do Pregão, e os agentes; VERONICA LOPES DE QUEIROZ e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessária para subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da Lei. Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 035 2022 01/04/2022 Altera a composição da Portaria 154/21 que nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga, composta por ; Nomeação, Agente:ALISSON PEREIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE,VERONICA LOES QUEIROZ - MEMBRO, FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA - MEMBRO/SECRETARIO. Compete a Comissão Permanente de Licitação - CPL, o rigoroso cumprimento de todas as disposiçõescontidas en Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramentos de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamento de documentos de habilitaçãoe propostas de preços e demais disposiçoes competentes da referida Lei Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 022 2022 01/03/2022 Nomeação, Agente: Lia Feitosa albuquerque Lima de Magalhães, Cargo: Assessor (a) Técnico para Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita LIA FEITOSA ALBUQUERQUE LIMA DE MAGALHÃES - ASSESSOR (A)
DESIGNAÇÃO 058 2022 12/02/2022 Designação, Agente: VERONICA LOPES QUEIROZ, para no ambito da Prefeitura Municiapl de Guaramiranga exercer todas as funções e atribuições inerentes a função de Pregoeiro na forma da Lei Federal n° 10.520/02 lei do Pregão. Designar os servidores MARIA EDILENE DE SOUSA e FRANCISCO ALEXSANDRO DE SOUSA para compor a EQUIPE DE APOIO, necessaria subsidiar os trabalhos do Pregoeiro na forma da Lei. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 008 2022 01/02/2022 Nomeação, Agente: Francisco de Assis Teixeira Barrozo, Cargo: Assessor (a) Técnico para Asssuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete da Prefeita FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA BARROZO - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 065 2021 03/11/2021 Exoneração, Agente: Pedro da Cunha, Cargo: Assessor (a) Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita PEDRO DA CUNHA - ASSESSOR (A)
EXONERAÇÃO 063 2021 30/09/2021 Exoneração, Agente: Antonio Carlos Pires, Cargo: Assessor (a)Técnico Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita ANTONIO CARLOS PIRES - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 029 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita SUYANNI RUFINO DE HOLANDA - CONTROLADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 016 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Raimundo Crisostomo de Moraes, Cargo: Procurador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 004 2021 04/01/2021 Nomeação, Agente: Benedita Ricardo Teixeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete da Prefeita BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A)
PORTARIA 003 2021 04/01/2021 Art. 1º Altera a composição da Portaria 100/20 que cria a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Guaramiranga composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro. - PRESIDENTE: FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS - MEMBRO: VERÔNICA LOPES QUEIROZ - MEMBRO/SECRETÁRIO: ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA. COLETIVA
PORTARIA 002 2021 04/01/2021 Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS para no âmbito da Prefeitura Municipa de Guaramiranga exercer todas as atribuições inerentes a função de pregoeiro na forma da Lei Federal 10.520/02 Lei do Pregão. Art. 2º - Designar os servidores VERONICA LOPES QUEIROZ e ANTONIA LUZIANA MOREIRA DE SOUSA, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária subsidiar os trabalhos do pregoeiro, na forma da Lei. COLETIVA
EXONERAÇÃO 021 2020 30/06/2020 Exoneração, Agente: Webert Dias Bezerra, Cargo: Agente Comunitário, Secretaria: Gabinete da Prefeita WEBERT DIAS BEZERRA - AGENTE COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO 019 2020 29/06/2020 Nomeação, Agente: Suyanni Rufino de Holanda, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita SUYANNI RUFINO DE HOLANDA - CONTROLADOR (A) GERAL
EXONERAÇÃO 018 2020 06/06/2020 Exoneração, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controlador (a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES - CONTROLADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 009 2020 01/04/2020 Nomeação, Agente: Vicente Vinicius Farias de Queiroz, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita VICENTE VINICIUS FARIAS DE QUEIROZ - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 016 2019 01/02/2019 Nomeação, Agente: Manoel Aguinaldo Alves Rocha, Cargo: Diretor de Esportes, Secretaria: Gabinete da Prefeita MANOEL AGUINALDO ALVES ROCHA - DIRETOR DE ESPORTES
DESIGNAÇÃO 002 2019 02/01/2019 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
DESIGNAÇÃO 001 2019 02/01/2019 Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 028 2018 02/04/2018 Nomeação, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR - SUBPROCURADOR (A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO 027 2018 02/04/2018 Exoneração, Agente: Jose Moreira Lima Junior, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 026 2018 02/04/2018 Nomeação, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete da Prefeita LAYDSON ALVES DE SOUSA - PROCURADOR JURÍDICO
EXONERAÇÃO 025 2018 02/04/2018 Exoneração, Agente: Laydson Alves de Sousa, Cargo: Subprocurador (a) Jurídico Administrativo, Secretaria: Gabinete da Prefeita LAYDSON ALVES DE SOUSA - SUBPROCURADOR (A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 024 2018 02/04/2018 Nomeação, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita OTACILIO MAGALHAES ROCHA NETO - COORDENADOR (A)
EXONERAÇÃO 023 2018 02/04/2018 Exoneração, Agente: Otacilio Magalhaes Rocha Neto, Cargo: Assessor (a), Secretaria: Gabinete da Prefeita OTACILIO MAGALHAES ROCHA NETO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 019 2018 02/04/2018 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 018 2018 02/04/2018 Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita COLETIVA
NOMEAÇÃO 006 2018 08/01/2018 Nomeação, Agente: Raryane Cristina Ferreira Alves, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita RARYANE CRISTINA FERREIRA ALVES - CONTROLADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 111 2017 01/09/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita. RAIMUNDO JOSE NORJOSA BRITO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 100 2017 01/09/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor técnico para assuntos institucionais, vinculado ao Gabinete da Prefeita. FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 093 2017 03/04/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco de Assis Texeira Barrozo, para exercer o cargo de Ouvidor Geral do Município, vinculado ao Gabinete da Prefeito. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA BARROZO - OUVIDOR (A)
NOMEAÇÃO 091 2017 01/03/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. José Gomes Leal Filho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico Sênior, vinculado ao Gabinete do Prefeito. JOSE GOMES LEAL FILHO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 089 2017 01/03/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Raimundo Crisostomo de Moraes, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 088 2017 01/03/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Laydson Alves de Sousa, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito. LAYDSON ALVES DE SOUSA - SUBPROCURADOR JURÍDICO DO TRABALHO
NOMEAÇÃO 084 2017 01/02/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES, para exercer o cargo de Subprocurador Jurídico do Trabalho, vinculado ao Gabinete do Prefeito. RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES - SUBPROCURADOR JURÍDICO DO TRABALHO
NOMEAÇÃO 067 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Francisco Walisson Barbosa Gondim, para exercer o cargo de Diretor de Esportes, vinculado ao Gabinete do Prefeito. FRANCISCO WALISSON BARBOSA GONDIM - DIRETOR DE ESPORTES
NOMEAÇÃO 062 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JULIO CESAR GOMES ALVES, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito. JULIO CESAR GOMES ALVES - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 061 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. OTACIIO MAGALHÃES ROCHA NETO, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento, vinculado ao Gabinete do Prefeito. OTACILIO MAGALHAES ROCHA NETO - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 041 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica Nomeado o Sr. RAFAEL SÂNZIO CAVALCANTE DE ARAUJO, para o cargo de Subprocurador Jurídico Administrativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito. RAFAEL SÂNZIO CAVALCANTE DE ARAÚJO - SUBPROCURADOR (A) JURÍDICO ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 021 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especial, vinculado ao Gabinete do Prefeito. FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES - ASSESSOR (A)
NOMEAÇÃO 019 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. LAYDSON ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, vinculado ao Gabinete do Prefeito. LAYDSON ALVES DE SOUSA - PROCURADOR (A) GERAL
NOMEAÇÃO 018 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeada a Sra. BENEDITA RICARDO TEIXEIRA, para exercer o cargo de Subchefe do Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. BENEDITA RICARDO TEIXEIRA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 002 2017 02/01/2017 Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete do Prefeito. JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO - SUBCHEFE DE GABINETE
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Emitido dia 29/04/2024 às 00:03:51