NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
23/10/2023 Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 2023 REGIMENTO INTERNO
04 11/09/2023 Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito do município de Guaramiranga-CE. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
03 05/06/2023 Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Guaramiranga. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18/05/2023 REGIMENTO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023 REGIMENTO INTERNO
02 10/04/2023 Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos Integrantes da Administração Municipal do município de Guaramiranga. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 13/03/2023 Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaramiranga 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
20/10/2022 REGIMENTO INTERNO - IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA 2022 REGIMENTO INTERNO
003 09/03/2022 Pontuação final da solução vencedora e das demais soluções finalistas 2022 EDITAL DE LICITAÇÃO
09/02/2022 APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 09/02/2022 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
003 04/02/2022 Lista das soluções finalistas e classificação geral das participantes 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO
02 02/02/2022 LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO DIA 02/02 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
01 26/01/2022 LISTA DE APTOS A RECEBEREM A DOSE DE REFORÇO 40+ 2022 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
01 06/01/2022 Dispõe sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas dos Alimentação Escolar na rede de ensino municipal, pertencentes a Administração Municipal da Prefeitura de  Guaramiranga. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
003 15/12/2021 Retificar o Edital de Licitação nº 003/2021, Processo nº 003/2021 2021 RETIFICAÇÃO DE EDITAL
003 22/11/2021 Modalidade especial de licitação para teste de soluções inovadoras (Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021) 2021 EDITAL DE LICITAÇÃO
06/11/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO DA SEGUNDA DOSE DA VACINA PFIZER DIA 06/11/2021 NA ESCOLA JÚLIO HOLANDA 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
02 03/08/2021 Beneficiários do auxílio cesta básica referente aos lotes 4º, 5º e 6º 2021 LISTA BENEFICIÁRIOS AUXÍLIO CESTA BÁSICA
29/07/2021 Regimento interno da XII Conferência Municipal de Assistência Social 2021 REGIMENTO INTERNO
06/07/2021 REGIMENTO INTERNO DA I REUNIÃO AMPLIADA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 2021 REGIMENTO INTERNO
02 01/07/2021 Dispõe sobre as normas de pagamento das despesas realizadas pelos órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
004 25/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 2/06/2021 - 18 A 19 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA E UNIDADE DE SAÚDE SEDE 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
003 22/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 22/06/2021 - 20 A 28 ANOS - ESCOLA JÚLIO HOLANDA 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
003 22/06/2021 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores (as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea - Portaria 96 MC/SDA e o Município de Guaramiranga. 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
21/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO NO DIA 21/06/2021 - 29 A 39 ANOS E MAIS - ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
20/06/2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO 40 ANOS OU MAIS DIA 20/06/2021 NA ESCOLA ZÉLIA DE MATOS BRITO 2021 LISTA DE AGENDADOS PARA VACINAÇÃO
001 01/06/2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AUXÍLIO EMERGENCIAL, “VAI DAR CERTO, GUARAMIRANGA”, 2021 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
01 01/06/2021 Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a informações - Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
18/03/2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
19/02/2021 PROFISSIONAIS DE SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 (2ª DOSE) 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/02/2021 Recomendação MPCE - Guaramiranga - Carnaval 2021 2021 RECOMENDAÇÃO MPCE
12/02/2021 IDOSOS COM 75 ANOS OU MAIS - VACINAÇÃO COVID-19 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/02/2021 PROFISSIONAIS DA SAÚDE - VACINAÇÃO COVID-19 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
12/02/2021 Plano de Operacionalização para vacinação contra a Covid-19 2021 TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO
001 08/02/2021 Edital de Credenciamento (Saúde) 2021 EDITAL DE CREDENCIAMENTO
16/12/2020 Recomentação MPCE 2020 2020 RECOMENDAÇÃO MPCE
02 01/10/2020 Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 01/07/2020 Dispõe sobre a normatização do trabalho remoto da Administração Municipal da Prefeitura de Guaramiranga/CE. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
01 29/06/2020 TERMO DE COMPROMISSO 2020 TERMO DE COMPROMISSO
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Emitido dia 28/03/2024 às 06:01:05