NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09 21/02/2022 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS PARA O PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
05 25/01/2022 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUARAMIRANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
04 25/01/2022 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
02 02/01/2022 EMENTA: MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETOS
60 02/12/2021 MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL, DISPÕE SOBRE OFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, CANCELA A TRADICIONAL FESTA DE REVEILLON E OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
053 20/09/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
049 08/09/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS ESPECÍFICAS PARA O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE GUARAMIRANGA, NO ANO DE 2021, NO CONTEXTO DA PANDEMIA A COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
048 03/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
047 01/09/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
043 09/08/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
042 02/08/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
040 26/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
038 19/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
037 13/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
035 06/07/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
033 28/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
032 23/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
031 14/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
029 07/06/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
026 31/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
025 24/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
024 17/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
022 10/05/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS INSTITUÍDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
021 03/05/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
019 29/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
018 26/04/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 19/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
016 12/04/2021 MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
015 05/04/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
013 29/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
011 22/03/2021 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
010 12/03/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
009 04/03/2021 ESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COM MEDIDAS MAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
008 02/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
006 18/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
002 09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE O PERÍODO QUE INDICA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
50 14/12/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE POSTURAS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
34 30/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 20/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE A SEGUNDA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
32 12/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30 05/07/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 28/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27 21/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
26 14/06/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
23 31/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
22 20/05/2020 PRORROGA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGICO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 07/05/2020 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20 04/05/2020 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
017 28/04/2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
013 08/04/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
012 07/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
010 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA E NO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
009 24/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
008 20/03/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
007 16/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
010 26/03/2018 EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
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Emitido dia 22/05/2022 às 02:49:04