Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1024,,2025-12-31,"RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA 2025",2025,"Relatório de Monitoramento da Primeira Infância 2025","PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO"
996,001,2025-08-28,"DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS COMERCIANTES AMBULANTES DO MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA PARA REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"Edital de Convocação",EDITAL
947,001,2025-02-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - PROJETOS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA ""PRAÇA DA MÚSICA"" 2025",2025,"Edital de Chamada Pública",EDITAL
951,001,2025-02-13,"EDITAL PARA ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR",2025,"Processo de Escolha Suplementar para Suplentes dos Conselheiros Tutelares",OUTRAS
875,04,2024-10-16,"Instrução Normativa 04/2024 - CGM, de 09 de setembro de 2024",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
874,03,2024-10-16,"Instrução Normativa 03/2024 - CGM, de 03 de junho de 2024",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
873,02,2024-10-16,"Instrução Normativa 02/2024 - CGM, de 15 de abril de 2024",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
872,01,2024-10-16,"Instrução Normativa 01/2024 - CGM, de 08 de fevereiro de 2024",2024,"Instrução Normativa",OUTRAS
863,,2024-07-25,"PLANEJAMENTO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PAAR GUARAMIRANGA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2024",2024,"Paar Guaramiranga",OUTRAS
862,000,2024-07-25,000,2024,"Recomendação Mpce",OUTRAS
835,02,2024-03-26,"Aquisições Realizadas para Atendimento do 4º Trimestre da PPI 2023 - Assistência Farmacêutica Básica  Atualizado em 26.03.2024 às 08:58h ",2024,"Relatório de Abastecimento de Medicamentos",OUTRAS
834,01,2024-01-23,"Aquisições Realizadas para Atendimento do 4º Trimestre da PPI 2023 - Assistência Farmacêutica Básica  Atualizado em 23.01.2024 às 08:58h ",2024,"Relatório de Abastecimento de Medicamentos",OUTRAS
822,04,2023-09-11,"Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de controle na distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde da administração pública no âmbito do município de Guaramiranga-CE.",2023,"Instrução Normativa",OUTRAS
704,03,2023-06-05,"Dispõe sobre a utilização de máquinas e veículos oficiais e procedimentos a serem adotados para a aquisição, controle e abastecimento de combustíveis para a frota oficial de veículos do Município de Guaramiranga.",2023,"Instrução Normativa",OUTRAS
676,,2023-05-18,"REGIMENTO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",2023,"Regimento Interno",OUTRAS
703,02,2023-04-10,"Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos Integrantes da Administração Municipal do município de Guaramiranga.",2023,"Instrução Normativa",OUTRAS
702,01,2023-03-13,"Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Guaramiranga",2023,"Instrução Normativa",OUTRAS
709,,2023-01-30,,2023,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
589,,2022-10-20,"REGIMENTO INTERNO - IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA",2022,"Regimento Interno",OUTRAS
556,003,2022-03-09,"Pontuação final da solução vencedora e das demais soluções finalistas",2022,"Edital de Licitação",OUTRAS