[{"Id":1081,"Numero":"013","Data":"2026-04-08","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1081"},{"Id":1080,"Numero":"012","Data":"2026-03-30","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026, na Administração Pública Municipal de Guaramiranga/CE, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1080"},{"Id":1074,"Numero":"011","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo de Guaramiranga – GUARAMIRANGATUR, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1074"},{"Id":1073,"Numero":"009","Data":"2026-03-04","Descricao":"Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança – PPAC","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1073"},{"Id":1072,"Numero":"008","Data":"2026-03-04","Descricao":"Institui a Comissão Intersetorial do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1072"},{"Id":1067,"Numero":"007","Data":"2026-02-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAMIRANGA/CE, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1067"},{"Id":1066,"Numero":"006","Data":"2026-01-29","Descricao":"Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de GUARAMIRANGA/CE, referente ao exercício de 2026, a título de duodécimo, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1066"},{"Id":1065,"Numero":"005","Data":"2026-01-29","Descricao":"Estabelece medidas administrativas para impedir poluição sonora no Município de Guaramiranga durante o Festival de Jazz e Blues, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1065"},{"Id":1064,"Numero":"004","Data":"2026-01-29","Descricao":"Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 16, 17 e 18 de FEVEREIRO de 2026 (Carnaval 2026 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal de Guaramiranga, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1014,"Numero":"041","Data":"2025-12-05","Descricao":"Qualifica como Organizações Sociais\nna área da saúde, no Município de\nGUARAMIRANGA/CE, o Instituto de\nSaúde Doutor Giuseppe Moscati -\nISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-\n11, na forma que indica, e dá outras\nprovidências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1014"},{"Id":1015,"Numero":"040","Data":"2025-12-04","Descricao":"Decreta feriado religioso municipal o\ndia 08 de dezembro de 2025 em\nGuaramiranga, e dá outras\nprovidências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1015"},{"Id":1016,"Numero":"039","Data":"2025-11-17","Descricao":"Qualifica como Organizações Sociais\nna área da saúde, no Município de\nGUARAMIRANGA/CE, o Instituto de\nSaúde Doutor Giuseppe Moscati -\nISGM, CNPJ n. 48.386.448/0001-\n11, na forma que indica, e dá outras\nprovidências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1016"},{"Id":1011,"Numero":"034","Data":"2025-10-27","Descricao":"Antecipa o feriado alusivo ao Dia do\nServidor Público do Município de\nGuaramiranga/Ce, e dá outras\nprovidências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1011"},{"Id":1009,"Numero":"031","Data":"2025-09-12","Descricao":"“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o os Festejos de Emancipação Política de Guaramiranga/CE 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1009"},{"Id":1008,"Numero":"030","Data":"2025-09-12","Descricao":"Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1008"},{"Id":1001,"Numero":"029","Data":"2025-09-01","Descricao":"“Estabelece Normas Especiais de Posturas durante o período do 31º Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga/CE, e dá providencias’’","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1001"},{"Id":991,"Numero":"027","Data":"2025-07-23","Descricao":"“Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Junta Médica oficial do Município de Guaramiranga/CE, e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"026","Data":"2025-07-23","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=990"},{"Id":1000,"Numero":"025","Data":"2025-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão Intersetorial do Município de Guaramiranga/Ceará, pelos Direitos da Criança e Adolescente, dos Programas: Selo UNICEF – Município Aprovado e do Programa Prefeitos e Prefeitas Amigos da Criança – PPAC, edição 2025/2028.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=1000"},{"Id":994,"Numero":"023","Data":"2025-06-30","Descricao":"Dispõe sobre a política municipal de gestão de resíduos sólidos em Guaramiranga/CE, instituindo a coleta seletiva como prática obrigatória em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, bem como estabelece diretrizes para a participação da sociedade, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.guaramiranga.ce.gov.br/decretos.php?id=994"}]